Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 21/08/2023 | N° 020/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA ''REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, ' CRIAÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E MERCADO DE TRABALHO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 188 | Detalhes |
| 21/08/2023 | N° 019/2023 | Requerimento MATHEUS ARAÚJO REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SR. AGUIMAR COUTINHO DE FRANÇA PRESIDENTE DA CÂMARA DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TO 126 TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA TO A RESERVA ÍNDIGENA APINAGÉ, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 5 Km. | 175 | Detalhes |
| 21/08/2023 | N° 018/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO . Srº PREFEITO RAFAEL" MARACAÍPE, "PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO SETOR RESPONSÁVEL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATENDENDO A DEMANDA DA COMUNIDADE E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA | 166 | Detalhes |
| 14/08/2023 | N° 018/2023 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 407 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- LEI ORÇAMENTARIAS ANUAL DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIA. | 164 | Detalhes |
| 14/08/2023 | N° 017/2023 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 406 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS | 176 | Detalhes |
| 14/08/2023 | N° 016/2023 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 405 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PLANO PLURIANUAL-PPA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 172 | Detalhes |
| 11/08/2023 | N° 017/2023 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 407 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DE TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 204 | Detalhes |
| 11/08/2023 | N° 016/2023 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 406 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DE OUTRAS PROVIDENCIA. | 190 | Detalhes |
| 11/08/2023 | N° 015/2023 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 405 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- PLANO PLURIANUAL-PPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . | 189 | Detalhes |
| 11/08/2023 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2023. | 171 | Detalhes | |
| 10/08/2023 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2023. | 164 | Detalhes | |
| 10/08/2023 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023. | 183 | Detalhes | |
| 01/08/2023 | N° 018/2023 | Portaria ''Dispõe sobre Contratação de prestadora de Serviço SUBSTITUTO para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais durante a licença para Tratamento de Saúde no período de 01 de julho a 30 de Setembro de 2023 que menciona e dá outras providências'' | 174 | Detalhes |
| 18/07/2023 | N° 019/2023 | Portaria '' DISPÕEM SOBRE ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2023, DESTA CASA DE LEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 177 | Detalhes |
| 13/07/2023 | 017/2023 | Portaria ''Dispõe sobre Exoneração de Cargo SUBSTITUTO da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins'' | 190 | Detalhes |
| 28/06/2023 | N° 016/2023 | Portaria " DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR PUBLICO POR MOTIVO DE DOENÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | 180 | Detalhes |
| 26/06/2023 | N° 017/2023 | Requerimento JOAO COSTA " REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE CAMINHÃO PIPA, PARA MOLHAR NOS FINAIS DE SEMANA, A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO POMBAL, NESTE MUNICÍPIO ". | 211 | Detalhes |
| 26/06/2023 | N° 014/2023 | Projeto de Lei " AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA MODALIDADE DE EVENTOS ESPORTIVOS AMADORES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 176 | Detalhes |
| 26/06/2023 | Ata de Sessão " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023 " | 169 | Detalhes | |
| 23/06/2023 | N° 004/2023 | Projeto de Lei JOAO COSTA " DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS ". | 182 | Detalhes |
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78
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Portaria
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PPA
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Projeto de Lei
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Projeto de Resolução
29
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Relatório de Gestão Fiscal
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Requerimento
329
Resolução
23