Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 06/06/2023 | N° 011/2023 | Projeto de Lei " DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". | 150 | Detalhes |
| 06/06/2023 | Ata de Sessão " ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 16 DE MAIO DE 2023 " | 172 | Detalhes | |
| 02/06/2023 | N° 019/2023 | Decreto AGUIMAR "DECLARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021 PARA A CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATÉRIAS COMO ASSENTOS DE LONGARINAS, BEBEDOURO, VARAS PARA CORTINAS CADEIRAS GIRATÓRIAS E ENCOSTO DE LONGARINAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS". | 171 | Detalhes |
| 18/05/2023 | N° 016/2023 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA REQUER AO EXMO SR° PREFEITO A COLOCAÇÃO DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE EMA E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 172 | Detalhes |
| 18/05/2023 | N° 015/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE PEDINDO A COLOCAÇÃO DE ALCOOL EM GEL NA ESCOLA MUNICIPAL CONSTÂNCIA DE MORAES, CRECHE VOVÓ TIMOTEA, UBS'S E DEMAIS ORGÃOS PUBLICOS MUNICIPAIS E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 168 | Detalhes |
| 18/05/2023 | Ata de Sessão " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2023 " | 166 | Detalhes | |
| 18/05/2023 | Ata de Sessão " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2023 " | 154 | Detalhes | |
| 16/05/2023 | N° 014/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE REQUERENDO INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CONTROLE, A FIM DE DIMINUIR/ELIMINAR OS MOSQUITOS (PERNILONGOS) EM TODA A CIDADE E EM ESPECIAL NA UBS I, UBS II, ESCOLA CONSTÂNCIA DE MORAES E CRECHE VOVÓ TIMÓTEA E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 156 | Detalhes |
| 16/05/2023 | N° 013/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA REQUER À VOSSA EXCELENCIA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA RESOLVER A QUESTÃO DOS CACHORROS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRESENÇA DE FISCALIZAÇÃO COM O OBJETIVO DE SANAR ESSA SITUAÇÃO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 159 | Detalhes |
| 16/05/2023 | N° 012/2023 | Requerimento MATHEUS ARAÚJO REQUER AO SR° PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DO OFICIO N° 007/2023 E EM CASO DE APROVAÇÃO PELOS PARES, QUE SEJA ENVIADO O MESMO AO SR° WANDERLEY BARBOSA CASTRO PARA OS DEVIDOS FINS E PEDE OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 165 | Detalhes |
| 16/05/2023 | Ata de Sessão " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023 " | 159 | Detalhes | |
| 15/05/2023 | N° 007/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR° PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, "PEDINDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTA DA LOCALIDADE EMA ATENDENDO A DEMANDA DA COMUNIDADE DE TODO AQUELE TRECHO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 156 | Detalhes |
| 15/05/2023 | N° 007/2023 | Oficío e Outros MATHEUS ARAÚJO OS SERVIÇOS DE ROÇADA E CAPINAÇÃO NA TO 126 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS E ITAGUATINS. | 184 | Detalhes |
| 15/05/2023 | N° 006/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA REQUER AO SR° PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DO PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES COCALIM, VALE VERDE E RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 159 | Detalhes |
| 10/05/2023 | N° 010/2023 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE PROFESSORES EFETIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 160 | Detalhes |
| 05/05/2023 | N° 009/2023 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 158 | Detalhes |
| 15/04/2023 | N° 008/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR° PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, "PEDINDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) SEGURANÇA TAIS COMO LUVA DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, E MASCARAS DE PROTEÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM O CARGO DE GARIS E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 164 | Detalhes |
| 14/04/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2023" | 158 | Detalhes | |
| 12/04/2023 | N° 009/2023 | Autógrafo de Lei AUTOGRAFO DE LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 007/2023. | 169 | Detalhes |
| 12/04/2023 | N° 008/2023 | Autógrafo de Lei AUTOGRAFO DE LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 006/2023. | 179 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23