Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 04/10/2023 | N° 027/2023 | Portaria "DESIGNA RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP/LCO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 164 | Detalhes |
| 03/10/2023 | N° 026/2023 | Portaria "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO RESPONSÁVEL AUTORIZADO SICAP/LCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS ." | 184 | Detalhes |
| 03/10/2023 | N° 025/2023 | Portaria "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SUBSTITUTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 158 | Detalhes |
| 02/10/2023 | N° 024/2023 | Portaria "DISPÕE SOBRE RETORNO DO SERVIDOR PUBLICO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 154 | Detalhes |
| 02/10/2023 | N° 023/2023 | Portaria "DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO, NESTA CASA DE LEIS, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | 135 | Detalhes |
| 02/10/2023 | N° 022/2023 | Portaria "DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS " | 144 | Detalhes |
| 02/10/2023 | N° 021/2023 | Portaria "DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS " | 147 | Detalhes |
| 19/09/2023 | N° 030/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUER AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE POR INTERMEDIO DO SETOR RESPONSAVEL EM CARATER DE URGENCIA REITERANDO PEDIDO ANTERIOR QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA EQUIPE PERMANENTE PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DIVERSOS CEMITERIOS EM NOSSA CIDADE " e pede outas providências" | 145 | Detalhes |
| 19/09/2023 | N° 029/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "requer o envio de expediente a vossa excelência para "SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINARIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO RAFAEL MARACAIPE " e pede outras providências " | 158 | Detalhes |
| 18/09/2023 | N° 028/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO Srº Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE para " QUE SE DESIGNE A DETERMINAR AO SETOR RESPONSAVEL PARA VERIFICAÇÃO E PROVIDÊNCIA PARA TAMPAR BURACOS NA PONTES NA VICINAL SÃO MIGUEL" e pede outras providências " | 141 | Detalhes |
| 18/09/2023 | N° 027/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO Srº PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE PARA QUE SE DESIGNE A DETERMINAR AO SETOR RESPONSAVEL PARA VERIFICAÇÃO E PROVIDÊNCIA PARA COLOCAÇÃO DE MANILHAS E CONCLUSÃO DAS BUEIRAS NA ESTRADA DA LOCALIDADE SÃO MIGUEL " e pede outras providências" | 139 | Detalhes |
| 18/09/2023 | N° 020/2023 | Autógrafo de Lei " DISPÕEM SOBRE A RECEPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES REFERENTES AOS PISOS SALARIAS ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.434 DE 4 DE AGOSTO DE 2022 AS CATEGORIAS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 168 | Detalhes |
| 18/09/2023 | N° 019/2023 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERENCIA DOS VALORES REFERENTES AOS PISOS SALARIAS ESTABELECIDO NA LEI Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 AS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO (a) TECNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS". | 150 | Detalhes |
| 18/09/2023 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 23 DE AGOSTO | 133 | Detalhes | |
| 15/09/2023 | N° 020/2023 | Projeto de Lei "Institui o forum Municipal de educação em conformidade com a lei federal Nº 13.005 de 25/06/2014 e lei Municipal Nº312/2015 de junho/2015 no ambito do Municipio de Maurilandia do Tocantins ". | 162 | Detalhes |
| 15/09/2023 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE SETEMBRO | 131 | Detalhes | |
| 15/09/2023 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 SETEMBRO DE 2023 | 142 | Detalhes | |
| 13/09/2023 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE SETEMBRO | 138 | Detalhes | |
| 13/09/2023 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023 | 141 | Detalhes | |
| 13/09/2023 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023 | 142 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
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3
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Julgamento de Contas
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LDO
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Lei
20
Lei Organica
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LOA
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Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
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Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23