Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 20/11/2023 | N° 024/2023 | Autógrafo de Lei "Estima a receita e fica a despesa do Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO estabelecendo o programa de trabalho para o exercicio financeiro de 2024 e da outras providencias". | 186 | Detalhes |
| 17/11/2023 | N° 025/2023 | Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a politica Municipal ao empreendedorismo criativo no Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO". | 194 | Detalhes |
| 17/11/2023 | N° 023/2023 | Autógrafo de Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO Para o exercicio financeiro de 2024 ". | 175 | Detalhes |
| 17/11/2023 | N° 022/2023 | Autógrafo de Lei "Dispõe sobre alterações dos anexos da lei do PLANO PLURIANUAL -PPA 2022/2025, Constante na lei Nº388 de 17 de dezembro de 2021 e suas alterações do Municipio de Maurilandia -Tocantins -TO ". | 194 | Detalhes |
| 14/11/2023 | N° 05/2023 | Projeto de Resolução "FIXA A DATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÁRIOS MARILÂNDENSES ". | 196 | Detalhes |
| 13/11/2023 | N° 021/2023 | Autógrafo de Lei "INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13 .005 DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº312/2015 DE 12 DE JUNHO/2015, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO". | 185 | Detalhes |
| 07/11/2023 | N° 044/2023 | Requerimento MATHEUS ARAÚJO "REQUER AO SRº PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA, VIABILIDADE NA COLOCAÇÃO DE ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE EMA NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 171 | Detalhes |
| 07/11/2023 | N° 043/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe implementação de ações de prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas e pede outras providências" | 175 | Detalhes |
| 07/11/2023 | N° 042/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Apresento a mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os médicos de nosso Município, em especial ao Dr Rodrigo Mahmud e pede outras providências" | 159 | Detalhes |
| 07/11/2023 | N° 041/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe o cumprimento do pagamento da Data Base ao funcionalismo municipal e pede outras Providências" | 181 | Detalhes |
| 07/11/2023 | N° 040/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe que por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude, Lazer, Turismo e cultura promove eventos culturais, artísticos com o intuito da valorização da cultura em nossa cidade e pede outras providências" | 175 | Detalhes |
| 07/11/2023 | N° 039/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe que juntamente com a secretaria Municipal de Educação seja divulgado nova data para discussão do piso da Educação Básica e pede outras providência" | 157 | Detalhes |
| 06/11/2023 | N° 038/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Presidente desta casa de leis AGUIMAR COUTINHO DE FRANÇA estudo de viabilidade econômica/juridica para a implantação do"Projeto Vereador por cinco dias " voltado aos alunos do Ensino Médio desta urbe e pede outas providências". | 164 | Detalhes |
| 06/11/2023 | N° 037/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº Prefeito Rafael Maracaipe em caráter de URGÊNCIA que notifique a ATS- Agência Tocantinense de Saneamento pelos problemas recorrente de mal abastecimento de água nos setores Centro , Vila João Moraes e Caixa d`água e pede outras providências ". | 177 | Detalhes |
| 06/11/2023 | N° 036/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe que realize estudo de viabilidade para a construção de um monumento/memorial da Biblia Sagrada para ser construido na Praça Central desta cidade e pede outras providências " | 157 | Detalhes |
| 06/11/2023 | N° 035/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requer o ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe por intermédio do setor responsável "PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NA RUA MATRINCHÃ E ESTRELA DALVA " e pede outras providências". | 157 | Detalhes |
| 06/11/2023 | N° 034/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requer ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe por intermédio do setor de responsável "PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NA RUA NOVO HORIZONTE " e pede outras providências". | 151 | Detalhes |
| 06/11/2023 | N° 033/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requer ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura " QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO E CONSEQUENTEMENTE TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DAS TAMPAS NAS BOCAS DE LOBOS NA RUA JOÃO BATALHA E AVENIDA SERTANEJA " e pede outras providências " | 160 | Detalhes |
| 06/11/2023 | N° 032/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requer ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe por intermédio da Secretaria Municipal de Educação "QUE SEJA DISPONIBILIZADO LOCAL PARA IMPLATAÇÃO DE UMA SALA DE VíDEO NA ESCOLA MUN. CONSTÂNCIA DE MORAES" e pede outras providências". | 163 | Detalhes |
| 06/11/2023 | N° 031/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requer ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe por intermedio do setor responsaval "A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITORIO NA ESCOLA MUN.CONSTÂNCIA DE MORAES "e pede outras providencias". | 152 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
314
Autógrafo de Lei
78
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
97
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
329
Resolução
23