Documentos

Opções de Pesquisa

518 encontrados
Data Número Descrição Downloads
26/04/2024 Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024" 167 Detalhes
26/04/2024 Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 " 221 Detalhes
25/04/2024 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2024" 178 Detalhes
15/04/2024 04/2024 Portaria "REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS ". 159 Detalhes
15/04/2024 03/2024 Portaria "REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS ". 148 Detalhes
27/03/2024 22/2024 Requerimento JANGADÃO "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO AVENIDA MAURILIO BANDEIRA, NO TRECHO CRUZAMENTO RUA JOÃO BATALHA A RUA ARAGUAIA NESTE MUNICÍPIO MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO". 214 Detalhes
27/03/2024 21/2024 Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS AGUIMAR COUTINHO DE FRANÇA RESPOSTA A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO VEREADOR POR CINCO DIAS" VOLTADO AOS ALUNOS DO ENSINO MEDIO DESTA URBE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" 194 Detalhes
27/03/2024 19/2024 Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA POSTERIOR DESTINAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR NESSE MUNICÍPIO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA|" 210 Detalhes
27/03/2024 18/2024 Requerimento ALEX PEREIRA REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA POSTERIOR DESTINAÇÃO PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA CIVIL NESSE MUNICÍPIO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA" 203 Detalhes
27/03/2024 17/2024 Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DO ALARGAMENTO NA ESTRADA TO 126 TRECHO COMPREENDIDO NA LOCALIDADE EMA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" 199 Detalhes
27/03/2024 16/2024 Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE QUE SEJA REALIZADO A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO NESTA MUNICÍPIO E PEDE OUTAS PROVIDÊNCIAS" 192 Detalhes
27/03/2024 15/2024 Requerimento ALEX PEREIRA "REQUERIMENTO AO Srº PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DO OFÍCIO 010/2024 E EM CASO DE APROVAÇÃO PELOS PARES O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A AGETO - TO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA" 197 Detalhes
27/03/2024 14/2024 Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO EM AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PEDINDO PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO PREDIO DA UBS II E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" . 187 Detalhes
27/03/2024 13/2024 Requerimento JANGADÃO "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO PROJETO EXTENSÃO DE REDE DE AGUA POTAVEL NO ASSENTAMENTO P A COCAL MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO". 210 Detalhes
27/03/2024 12/2024 Requerimento ALDENORA DO JORLAN "'REQUEIRO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, PLANTIO DE PALMEIRA E BANCO NA PRAÇA DAS MANGUIRAS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " 204 Detalhes
27/03/2024 020/2024 Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO ESTÁDIO BUCHÃO NESSE MUNICÍPIO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA" 202 Detalhes
26/03/2024 N° 03/2024 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 192 Detalhes
26/03/2024 07/2024 Projeto de Lei "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 433/2024 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" 187 Detalhes
26/03/2024 07/2024 Autógrafo de Lei "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 433/2024- QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " 187 Detalhes
26/03/2024 06/2024 Projeto de Lei "REGULAMENTA O INCISO I, DO ART. 7º E O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 193 Detalhes