Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 28/02/2024 | 03/2024 | Decretos Legislativo " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO PASTOR TITO BATISTA FONTINELE SOUZA " PASTOR TITO " NOME COMO E CONHECIDO " | 104 | Detalhes |
| 28/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024" | 117 | Detalhes | |
| 23/02/2024 | N° 02/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" | 143 | Detalhes |
| 23/02/2024 | N° 01/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 124 | Detalhes |
| 23/02/2024 | N° 001/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 135 | Detalhes |
| 23/02/2024 | 002/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" | 135 | Detalhes |
| 22/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024" | 134 | Detalhes | |
| 22/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024" | 115 | Detalhes | |
| 21/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024" | 130 | Detalhes | |
| 21/02/2024 | Ata de Sessão " ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | 123 | Detalhes | |
| 19/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024" | 133 | Detalhes | |
| 15/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023" | 130 | Detalhes | |
| 12/01/2024 | N° 01/2024 | Decreto "Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativo para a Administração publica direta, autarquica e fundacional da Câmara de Maurilândia do Tocantins- TO, nos termos previsto na Lei Federal Nº14.133, de 1º de Abril de 2021, bem como consolida a regularização da matéria em âmbito Municipal" | 155 | Detalhes |
| 02/01/2024 | N° 01/2024 | Portaria "Nomeia Agente de Contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitação e contratação do legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e nomeia comissão Permanente de licitação em acordo a lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e da outras providencias " | 149 | Detalhes |
| 20/12/2023 | N° 04/2023 | Resolução " CRIA O DIARIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA/TO - DOCUMENTO - COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DE MAURILANDIA/TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 154 | Detalhes |
| 20/12/2023 | N° 024/2023 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 171 | Detalhes |
| 19/12/2023 | N° 08/2023 | Projeto de Resolução "CRIA O DIARIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA/TO - DOCUMENTO - DCME - COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DE MAURILANDIA/TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 178 | Detalhes |
| 19/12/2023 | N° 026/2023 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 142 | Detalhes |
| 19/12/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023" | 164 | Detalhes | |
| 14/12/2023 | N° 060/2023 | Requerimento ALDENORA DO JORLAN "REQUER O ENVIO ESTE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESTINADOS UMA MAQUINAS DE LAVAR PARA UBS 1 E OUTRA PARA UBS 2 PARA ATENDER A DEMANDAS DE LAVAGEM DOS LENÇOIS UTILIZADO NAS UBS, E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 148 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23