Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 26/03/2024 | Ata de Sessão " ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024" | 149 | Detalhes | |
| 25/03/2024 | 02/2024 | Portaria "Regularização dos procedimentos contabeis para legitimar o pagamento de diaria a serviço desta casa de leis ". | 138 | Detalhes |
| 21/03/2024 | N° 03/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS CONTRATADO E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 146 | Detalhes |
| 20/03/2024 | N° 001/2024 | Portaria " REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIAS A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS" | 145 | Detalhes |
| 13/03/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024". | 147 | Detalhes | |
| 12/03/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024. | 131 | Detalhes | |
| 08/03/2024 | 010/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS "SUBSTITUTO" PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DURANTE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 159 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 08/2024 | Portaria "DESIGNA RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP/LCO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 155 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 07/2024 | Portaria "NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM ACORDO A LEI Nº 8666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 154 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 06/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DANIELA ALVES RIBEIRO AO CARGO SEM PROVIMENTO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 158 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 04/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA GERAL, NESTA CASA DE LEIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 158 | Detalhes |
| 01/03/2024 | N° 09/2024 | Portaria "CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA "MARIA DO CARMO FERREIRA," QUE EXERCE CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS " | 149 | Detalhes |
| 01/03/2024 | 05/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 152 | Detalhes |
| 01/03/2024 | 03/2024 | Portaria "DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS TO" | 164 | Detalhes |
| 01/03/2024 | 02/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS " | 153 | Detalhes |
| 29/02/2024 | N° 002/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PEDINDO PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO TRECHO NA ESQUINA DA RUA X DE FEVEREIRO COM ESTRELA DALVA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 163 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 011/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, MOVEIS PARA O REFEITORIO DA CHECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 154 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 010/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UM CLUBE PARA EVENTOS PUBLICOS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 164 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 009/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 156 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 008/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, ELETRODOMESTICO PARA A CHECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 159 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
314
Autógrafo de Lei
78
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
97
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
329
Resolução
23