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13/06/2024 039/2024 Requerimento JOAO COSTA " REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, BARCO GRATUITO A POPULAÇÃO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS, NA TRAVESSIA A PRAIA DO POMBAL " . 172 Detalhes
13/06/2024 03/2024 Projeto de Lei " INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO E INCLUI O DIA NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 167 Detalhes
13/06/2024 03/2024 Decretos Legislativo " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO EMPRESARIO E RADIALISTA JOSE DE ARIMATEIA ALVES VIEIRA " ARIMATEIA JR" NOME COMO E CONHECIDO " 166 Detalhes
13/06/2024 02/2024 Projeto de Lei " DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E NÃO IMPLICARA NA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS ADQUIRIDAS " . 170 Detalhes
13/06/2024 01/2024 Projeto de Decreto Legislativo " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO EMPRESARIO E RADIALISTA JOSE DE ARIMATEIA ALVES VIEIRA " ARIMATEIA JR" NOME COMO E CONHECIDO " 196 Detalhes
13/06/2024 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2024" 163 Detalhes
13/06/2024 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024 " 172 Detalhes
13/06/2024 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024" 151 Detalhes
13/06/2024 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024 " . 157 Detalhes
07/06/2024 01/2024 Emenda Modificativa " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO , PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA ALTERA REDAÇÃO DOS SEGUINTES ARTIGOS, ARTIGO 1º , ARTIGO 2º , ARTIGO 3º ". 175 Detalhes
04/06/2024 09/2024 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS SEUS PRINCIPIOS OBJETIVOS ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO GESTÃO E FINANCIAMENTO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " 156 Detalhes
04/06/2024 09/2024 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS SEUS PRINCIPIOS OBJETIVOS ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO GESTÃO E FINANCIAMENTO DA OUTRAS PROVIDENCIAS " 168 Detalhes
04/06/2024 08/2024 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AOS EVENTOS DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO " 176 Detalhes
04/06/2024 08/2024 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVO REFERENTE AOS EVENTOS DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO " 168 Detalhes
04/06/2024 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024" 163 Detalhes
04/06/2024 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024 " 157 Detalhes
28/05/2024 02/2024 Projeto de Decreto Legislativo " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . 174 Detalhes
27/05/2024 010/2024 Portaria "DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO " 197 Detalhes
24/05/2024 02/2024 Projeto de Resolução " ALTERA E ATUALIZA A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2023 COM O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS " . 189 Detalhes
20/05/2024 038/2024 Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE AS ENCANAÇÕES PARA O POVOADO EMA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" 182 Detalhes