Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2026 | 05/2026 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, que providencie junto ao órgão competente a manutenção do parque infantil da praça e construção de novos pontos de lazer na praça municipal, exemplo uma quadra de võlei de praia. praça municipal". | 19 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 04/2026 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE FORMA URGENTE A RECUPERAÇÃO DE RUA / VIA PUBLICA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 17 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 03/2026 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando tapa buraco nas Avenidas Maurilio Alves Bandeira, Avenida Sertaneja e João Batalha " | 12 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 02/2026 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais". | 13 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 01/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie o envio e em seguida a convocação do Legislativo para a realização de uma Sessão Extraordinária para apreciação e votação do Projeto de Lei que ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE 12 MESES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, deste município de Maurilândia do Tocantins-ТО". | 15 | Detalhes |
| 19/02/2026 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025" | 18 | Detalhes | |
| 19/02/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026" | 19 | Detalhes | |
| 19/02/2026 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026 " | 15 | Detalhes | |
| 19/02/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026 " | 17 | Detalhes | |
| 13/02/2026 | 002/2026 | Decreto Decreta Ponto facultativo e feriado Nacional de CARNAVAL a data e da outras providencias | 22 | Detalhes |
| 12/01/2026 | 001/2026 | Convocação Convoca os Senhores Vereadores deste Município, para se reunirem na Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins em SESSÃO ORDINÁRIA no dia 02, 03, 04, 05, e 06 de Fevereiro de 2026 as 19:00hrs. | 51 | Detalhes |
| 18/12/2025 | 098/2025 | Requerimento ERCILIO APINAGÉ "QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO REABERTURA E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADE INDIGENAS APINAGES DAS ALDEIAS PRAIA NORTE E CAMPO ALEGRE " | 49 | Detalhes |
| 18/12/2025 | 06/2025 | Projeto de Lei AMMON RIBEIRO JOAO COSTA "INSTITUI A FEIRA COMUNITARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 48 | Detalhes |
| 18/12/2025 | 018/2025 | Autógrafo de Lei "INSTITUI A FEIRA COMUNITARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO E DA OUTRAS PROVIENCIAS " | 46 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 095/2025 | Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXERCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DO CRAS MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 49 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 094/2025 | Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente UM PROFESSOR ATUANTE NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO INDÍGENA. Neste municipio de Maurilândia do Tocantins - TO. | 48 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 093/2025 | Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA providencie junto a0 Órgão competente IMPLEMENTAÇÃO/ REVITALIZAÇÃO DO PROJETO DE PAISAGISMO, no município de Maurilândia do Tocantins - TO | 52 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 092/2025 | Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a reposição e/ou aquisição de cadeiras (ou bancos/longarinas) para acomodação dos pacientes e acompanhantes nas áreas de espera e consultórios da UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILLAS (UBS 1), e UNIDADE BASICA DE SAUDE LUZIA PEREIRA DE MELO (UBS 2), nesse município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 47 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 091/2025 | Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie o envio e em seguida a convocação do Legislativo para a realização de uma Sessão Extraordinária no mês de janeiro/2026 para apreciação e votação do Projeto de Lei que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 38 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 017/2025 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 38 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23