Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 15/09/2026 | 07/2026 | Projeto de Lei "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PLaMED) NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | 52 | Detalhes |
| 15/09/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026" | 37 | Detalhes | |
| 15/09/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026" | 33 | Detalhes | |
| 15/09/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026" | 35 | Detalhes | |
| 15/09/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026" | 32 | Detalhes | |
| 15/09/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026" | 29 | Detalhes | |
| 26/08/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2026" | 36 | Detalhes | |
| 26/08/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026" | 36 | Detalhes | |
| 26/08/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026" | 37 | Detalhes | |
| 26/08/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026" | 35 | Detalhes | |
| 26/08/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026" | 37 | Detalhes | |
| 22/06/2026 | 36/2026 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA SOLICITANDO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS NESCESSARIA PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA AREA DO CEMITERIO DO POVOADO EMA " | 70 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 35/2026 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NESCESSARIA JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS VIGILANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS " | 73 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 34/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DA UNIDADE BASICA DE SAUDE LUZIA PEREIRA DE MELO (UBS 2) NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 70 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 07/2026 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO EM NOME DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO A ADQUIRIR A TITULO ONEROSO O BEM IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 69 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 06/2026 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO EM NOME DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO A ADQUIRIR A TITULO ONEROSO O BEM IMOVEL QUE ESPERCIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 64 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 06/2026 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE NORMAS DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO / PMBTM E COMPLEMENTA A LEI Nº 416/2023 QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 72 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 05/2026 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE NORMAS DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO / PMBTM E COMPLEMENTA A LEI Nº 416/2023 QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 67 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 05/2026 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 0 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 04/2026 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 73 | Detalhes |
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