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15/09/2026 07/2026 Projeto de Lei "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PLaMED) NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 52 Detalhes
15/09/2026 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026" 37 Detalhes
15/09/2026 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026" 33 Detalhes
15/09/2026 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026" 35 Detalhes
15/09/2026 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026" 32 Detalhes
15/09/2026 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026" 29 Detalhes
26/08/2026 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2026" 36 Detalhes
26/08/2026 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026" 36 Detalhes
26/08/2026 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026" 37 Detalhes
26/08/2026 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026" 35 Detalhes
26/08/2026 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026" 37 Detalhes
22/06/2026 36/2026 Requerimento JUSCELINO BARBOSA "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA SOLICITANDO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS NESCESSARIA PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA AREA DO CEMITERIO DO POVOADO EMA " 70 Detalhes
22/06/2026 35/2026 Requerimento JUSCELINO BARBOSA "SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NESCESSARIA JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS VIGILANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS " 73 Detalhes
22/06/2026 34/2026 Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DA UNIDADE BASICA DE SAUDE LUZIA PEREIRA DE MELO (UBS 2) NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " 70 Detalhes
22/06/2026 07/2026 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO EM NOME DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO A ADQUIRIR A TITULO ONEROSO O BEM IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " 69 Detalhes
22/06/2026 06/2026 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO EM NOME DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO A ADQUIRIR A TITULO ONEROSO O BEM IMOVEL QUE ESPERCIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " 64 Detalhes
22/06/2026 06/2026 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE NORMAS DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO / PMBTM E COMPLEMENTA A LEI Nº 416/2023 QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " 72 Detalhes
22/06/2026 05/2026 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE NORMAS DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO / PMBTM E COMPLEMENTA A LEI Nº 416/2023 QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " 67 Detalhes
22/06/2026 05/2026 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " 0 Detalhes
22/06/2026 04/2026 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " 73 Detalhes