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04/07/2024 12/2024 Portaria " DISPÕE SOBRE RETORNO DO SERVIDOR PUBLICO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " . 180 Detalhes
01/07/2024 11/2024 Projeto de Lei " DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " . 168 Detalhes
26/06/2024 05/2024 Portaria " REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS ". 177 Detalhes
26/06/2024 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024 " 156 Detalhes
25/06/2024 14/2024 Autógrafo de Lei " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . 162 Detalhes
25/06/2024 03/2024 Projeto de Resolução " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . 175 Detalhes
25/06/2024 03/2024 Resolução " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " 185 Detalhes
25/06/2024 01/2024 Emendas Supressivas " EMENDA SUPRESSIVA E A QUE MANDA SUPRIR, EM PARTE OU NO TODO, O ARTIGO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, E PROPÕE A SEGUINTE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024" . 166 Detalhes
25/06/2024 002/2024 Decretos Legislativo " DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL TO - 126, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICIPIOS DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E O MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS-TO ". 172 Detalhes
25/06/2024 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 162 Detalhes
25/06/2024 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024" 166 Detalhes
25/06/2024 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024" 170 Detalhes
25/06/2024 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 " 145 Detalhes
24/06/2024 13/2024 Autógrafo de Lei " DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . 180 Detalhes
24/06/2024 10/2024 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLANCIONARIA DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADO QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS" 166 Detalhes
20/06/2024 02/2024 Resolução " ALTERA E ATUALIZA A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2023, COM O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . 187 Detalhes
14/06/2024 02/2024 Decretos Legislativo " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . 153 Detalhes
13/06/2024 11/2024 Autógrafo de Lei " INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO E INCLUI O DIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 167 Detalhes
13/06/2024 10/2024 Autógrafo de Lei " DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E NÃO IMPLICARA NA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS ADQUIRIDAS ". 161 Detalhes
13/06/2024 040/2024 Requerimento JOAO COSTA " REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA TRANSPORTE GRATUITO A POPULAÇÃO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS NO DESLOCAMENTO DE MAURILANDIA A PRAIA DO POMBAL " . 179 Detalhes