Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/09/2024 | 015/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO . | 128 | Detalhes |
| 27/08/2024 | 01/2024 | Projeto de Resolução Substutivo " DISPÕE SOBRE O USO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " . | 133 | Detalhes |
| 27/08/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024 " | 138 | Detalhes | |
| 16/08/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024" | 154 | Detalhes | |
| 15/08/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 " | 148 | Detalhes | |
| 15/08/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 " | 138 | Detalhes | |
| 14/08/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 " | 139 | Detalhes | |
| 09/08/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024" | 143 | Detalhes | |
| 18/07/2024 | 14/2024 | Portaria " REVOGA A PORTARIAS N º 012/ 2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 E A PORTARIA Nº 013/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024". | 177 | Detalhes |
| 14/07/2024 | 02/2024 | Decretos Legislativo " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 160 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 15/2024 | Autógrafo de Lei " DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" . | 150 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 13/2024 | Portaria " DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO FERREIRA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 172 | Detalhes |
| 04/07/2024 | 12/2024 | Portaria " DISPÕE SOBRE RETORNO DO SERVIDOR PUBLICO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 169 | Detalhes |
| 01/07/2024 | 11/2024 | Projeto de Lei " DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 155 | Detalhes |
| 26/06/2024 | 05/2024 | Portaria " REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS ". | 176 | Detalhes |
| 26/06/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024 " | 145 | Detalhes | |
| 25/06/2024 | 14/2024 | Autógrafo de Lei " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 150 | Detalhes |
| 25/06/2024 | 03/2024 | Projeto de Resolução " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 152 | Detalhes |
| 25/06/2024 | 03/2024 | Resolução " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 170 | Detalhes |
| 25/06/2024 | 01/2024 | Emendas Supressivas " EMENDA SUPRESSIVA E A QUE MANDA SUPRIR, EM PARTE OU NO TODO, O ARTIGO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, E PROPÕE A SEGUINTE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024" . | 152 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
329
Autógrafo de Lei
83
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
102
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
341
Resolução
23