Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 04/12/2024 | 17/2024 | Autógrafo de Lei " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 , CONSTANTE NA LEI Nº 388 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 127 | Detalhes |
| 04/12/2024 | 15/2024 | LOA " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ESTABELECEDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 166 | Detalhes |
| 04/12/2024 | 14/2024 | LDO "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO PARA O EXERCICIO FINARCEIRO DE 2025 " . | 139 | Detalhes |
| 04/12/2024 | 13/2024 | PPA " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 , CONSTANTE NA LAI Nº 388 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 133 | Detalhes |
| 29/11/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024 " | 165 | Detalhes | |
| 25/11/2024 | 16/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO FERREIRA, DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO " | 151 | Detalhes |
| 22/11/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024" | 144 | Detalhes | |
| 22/11/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024" | 158 | Detalhes | |
| 22/11/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024" | 227 | Detalhes | |
| 22/11/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024" | 145 | Detalhes | |
| 22/11/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024" | 174 | Detalhes | |
| 22/11/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 " | 147 | Detalhes | |
| 29/10/2024 | 16/2024 | Autógrafo de Lei "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTERGRAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO , E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 312 , DE 12 DE JUNHO DE 2015 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 136 | Detalhes |
| 29/10/2024 | 12/2024 | Projeto de Lei "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO , E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13 .005, DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 312 DE 12 DE JUNHO DE 2015 , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 142 | Detalhes |
| 22/10/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024" | 161 | Detalhes | |
| 22/10/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024" | 148 | Detalhes | |
| 22/10/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024" | 153 | Detalhes | |
| 22/10/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024" | 139 | Detalhes | |
| 22/10/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2024" | 138 | Detalhes | |
| 16/10/2024 | 07/2024 | Portaria " REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS " | 143 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
331
Autógrafo de Lei
85
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
104
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
343
Resolução
23