Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 29/10/2024 | 12/2024 | Projeto de Lei "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO , E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13 .005, DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 312 DE 12 DE JUNHO DE 2015 , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 83 | Detalhes |
| 22/10/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024" | 90 | Detalhes | |
| 22/10/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024" | 78 | Detalhes | |
| 22/10/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024" | 83 | Detalhes | |
| 22/10/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024" | 73 | Detalhes | |
| 22/10/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2024" | 70 | Detalhes | |
| 16/10/2024 | 07/2024 | Portaria " REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS " | 95 | Detalhes |
| 15/10/2024 | 06/2024 | Portaria "REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS " | 80 | Detalhes |
| 14/10/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024," | 77 | Detalhes | |
| 20/09/2024 | 041/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA " REQUER AO EXMO SR PREFEITO RAFAEL MARACAIPE AS MAQUINAS PARA O POVOADO SAO MIGUEL E DEMAIS LOCALIDADES E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 86 | Detalhes |
| 20/09/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024" | 79 | Detalhes | |
| 19/09/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024" | 82 | Detalhes | |
| 18/09/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024" | 81 | Detalhes | |
| 17/09/2024 | 04/2024 | Resolução " DISPÕE SOBRE O USO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " . | 80 | Detalhes |
| 17/09/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024" | 73 | Detalhes | |
| 01/09/2024 | 015/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO . | 78 | Detalhes |
| 27/08/2024 | 01/2024 | Projeto de Resolução Substutivo " DISPÕE SOBRE O USO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " . | 77 | Detalhes |
| 27/08/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024 " | 75 | Detalhes | |
| 16/08/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024" | 83 | Detalhes | |
| 15/08/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 " | 93 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23