Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 27/12/2024 | 05/2024 | Projeto de Resolução "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2024 QUE TRATA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PREFEITO E VICE - PREFEITO E DA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 99 | Detalhes |
| 27/12/2024 | 04/2024 | Resolução "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL E HORARIO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PREFEITO E VICE - PREFEITO E CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL ". | 98 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 43/2024 | Requerimento JOAO COSTA "REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO A SUPERITENDENCIA REGIONAL DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA - TO . DR . DIEGO MONTELO UMA REUNIÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO PARA APRESENTAÇÃO E ADESÕES AOS PROGRAMAS E AÇÕES DO MDA ". | 106 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 042/2024 | Requerimento JOAO COSTA "REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CONAB - TO. DR. MARCO TULIO DO NASCIMENTO UMA REUNIÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO , PARA A ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NESTE MUNICIPIO " . | 104 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 020/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCATAVEIS INFANTIS E GERIATRICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA MENTAL NEUROLOGICA ETC. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 94 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 01/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTAVEIS INFANTIS E GERIATRICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA MENTAL NEUROLOGICA ETC. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO . | 119 | Detalhes |
| 18/12/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 " | 91 | Detalhes | |
| 18/12/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 " | 110 | Detalhes | |
| 18/12/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 " | 99 | Detalhes | |
| 18/12/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 " | 101 | Detalhes | |
| 18/12/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 " | 102 | Detalhes | |
| 04/12/2024 | 19/2024 | Autógrafo de Lei " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ESTABELECEDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 124 | Detalhes |
| 04/12/2024 | 18/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 " . | 94 | Detalhes |
| 04/12/2024 | 17/2024 | Autógrafo de Lei " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 , CONSTANTE NA LEI Nº 388 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 91 | Detalhes |
| 04/12/2024 | 15/2024 | LOA " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ESTABELECEDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 123 | Detalhes |
| 04/12/2024 | 14/2024 | LDO "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO PARA O EXERCICIO FINARCEIRO DE 2025 " . | 102 | Detalhes |
| 04/12/2024 | 13/2024 | PPA " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 , CONSTANTE NA LAI Nº 388 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 97 | Detalhes |
| 29/11/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024 " | 121 | Detalhes | |
| 25/11/2024 | 16/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO FERREIRA, DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO " | 106 | Detalhes |
| 22/11/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024" | 107 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
314
Autógrafo de Lei
78
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
97
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
329
Resolução
23