Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 18/03/2025 | 09/2025 | Requerimento JOAO COSTA "SOLICITAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SER CREDENCIADO JUNTO AO MDA PARA A EMISSÃO DO CAF AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICIPIO ". | 142 | Detalhes |
| 18/03/2025 | 08/2025 | Requerimento JOAO COSTA "REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA, REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO SALARIAL MENSAIS DE PROFESSOR PII". | 145 | Detalhes |
| 18/03/2025 | 04/2025 | Autógrafo de Lei "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 452/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ". | 119 | Detalhes |
| 18/03/2025 | 03/2025 | Projeto de Lei "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 452/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ". | 137 | Detalhes |
| 17/03/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025" | 129 | Detalhes | |
| 12/03/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025" | 130 | Detalhes | |
| 12/03/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025" | 133 | Detalhes | |
| 12/03/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025" | 129 | Detalhes | |
| 12/03/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025" | 130 | Detalhes | |
| 12/03/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025" | 123 | Detalhes | |
| 07/03/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025". | 121 | Detalhes | |
| 28/02/2025 | 007/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS / TO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS " . | 147 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 006/2025 | Requerimento JOAO COSTA " SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS NO ESTADIO DE FUTEBOL BUCHÃO ". | 142 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 005/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUERIMENTO SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA , AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL NO VESTIARIO DO ESTADIO MUNICIPAL RAIMUNDO BUCHO ( BUCHÃO )". | 137 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 004/2025 | Requerimento ERCILIO APINAGÉ "REABERTURA E REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS ALDEIAS DO TERRRITORIO APINAGE " . | 134 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 003/2025 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " . | 128 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 002/2025 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " . | 127 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 002/2025 | Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 142 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 001/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL " . | 125 | Detalhes |
| 28/02/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025 " . | 120 | Detalhes |
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Projeto de Lei
102
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Requerimento
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Resolução
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