Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 28/02/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025 " . | 98 | Detalhes | |
| 28/02/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025". | 102 | Detalhes | |
| 24/02/2025 | 002/2025 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS /TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 131 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 002/2025 | Autógrafo de Lei " DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS /TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 97 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 001/2025 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 122 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 001/2025 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 97 | Detalhes |
| 24/02/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024" | 100 | Detalhes | |
| 24/02/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024 " | 101 | Detalhes | |
| 17/02/2025 | 003/2025 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL em virtude da morte do senhor ZEFERINO FERREIRA CORTEZ, ex vereador desta casa de leis nesta municipalidade/ | 129 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 02/2025 | Decreto " FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM VINTUDE DA MORTE DO SENHOR RAIMUNDO SOUSA SANTOS, EX MENBRO DESTA CASA DE LEIS NESTA MUNICIPALIDADE, NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A 24 DE JANEIRO DE 2025 ". | 118 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 07/2025 | Portaria " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 141 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 06/2025 | Portaria " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 150 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 05/2025 | Portaria " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " | 152 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 04/2025 | Portaria " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 107 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 03/2025 | Portaria "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 100 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 02/2025 | Portaria "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 139 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 19/2024 | Portaria " DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIOS DE CARGO COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 137 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 18/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIOS DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 125 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 17/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIO DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 128 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 16/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIOS DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS " | 118 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
314
Autógrafo de Lei
78
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
97
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
329
Resolução
23