Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 15/04/2025 | 26/2025 | Requerimento ALDENORA DO JORLAN "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A COMPRA DE UM MONITOR MULTIPARAMETRICO PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILLAS (UBS 1) ". | 128 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 25/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM SITUAÇÃO DE URGENCIA ". | 132 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 24/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO RESPONSAVEL INSTALAÇÃO DE LOMBADA FISICA EM LOCAL ESPECIFICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 146 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 23/2025 | Requerimento AGUIMAR " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE REPOSIÇÃO TROCAS DE LAMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇAO DE NOVOS POSTE COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NO POVOADO RODOVILANDIA NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 128 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 22/2025 | Requerimento AGUIMAR " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FISICA (QUEBRA MOLA)EM FRENTE AO SUPERMECADO APOLLO LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO". | 132 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 06/2025 | Autógrafo de Lei " INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 129 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 05/2025 | Autógrafo de Lei " REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSAVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 122 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 03/2025 | Projeto de Lei " INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 126 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 01/2025 | Projeto de Lei " REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSAVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 141 | Detalhes |
| 15/04/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025" | 123 | Detalhes | |
| 15/04/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025". | 131 | Detalhes | |
| 15/04/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025". | 133 | Detalhes | |
| 15/04/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025" | 121 | Detalhes | |
| 01/04/2025 | 010/2025 | Portaria " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 167 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 02/2025 | Resolução "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 127 | Detalhes |
| 19/03/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025 " | 143 | Detalhes | |
| 19/03/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2025" | 127 | Detalhes | |
| 19/03/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025" | 134 | Detalhes | |
| 19/03/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025". | 133 | Detalhes | |
| 18/03/2025 | 10/2025 | Requerimento JOAO COSTA "SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL Sr. RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM BENEFICIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICIPIO ". | 141 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
329
Autógrafo de Lei
83
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
102
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
341
Resolução
23