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30/04/2025 Julgamento de Contas Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2018. 0 Detalhes
30/04/2025 Julgamento de Contas Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2019. 0 Detalhes
30/04/2025 Julgamento de Contas Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2020. 0 Detalhes
30/04/2025 Julgamento de Contas Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2021. 0 Detalhes
15/04/2025 30/2025 Requerimento JOAO COSTA "A OBSERVANCIA DA LEI ESTADUAL Nº 251/1991 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991 ITEM XXI REFERENTE AO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ALINEA "e" QUE TRATA DA DIVISA COM O MUNICIPIO DE ITAGUATINS - TO ". 155 Detalhes
15/04/2025 29/2025 Requerimento AGUIMAR " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO CORGO BEZERRA ENTRE O SENHOR CISSOR E O SR. DOMINGO BARBA PROXIMO AO POVOADO RODOVILANDIA ". 148 Detalhes
15/04/2025 28/2025 Requerimento ALDENORA DO JORLAN " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA DE UMA SALA ESPECIFICA ( DORMITORIO) PARA OS PROFISSIONAIS DE PLANTÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO TORRECILHA (UBS 1). 145 Detalhes
15/04/2025 27/2025 Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE REFORMA URGENTE A PORTA DE VIDROS PARA O POSTO DE SAUDE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS ". 143 Detalhes
15/04/2025 26/2025 Requerimento ALDENORA DO JORLAN "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A COMPRA DE UM MONITOR MULTIPARAMETRICO PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILLAS (UBS 1) ". 140 Detalhes
15/04/2025 25/2025 Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM SITUAÇÃO DE URGENCIA ". 142 Detalhes
15/04/2025 24/2025 Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO RESPONSAVEL INSTALAÇÃO DE LOMBADA FISICA EM LOCAL ESPECIFICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". 158 Detalhes
15/04/2025 23/2025 Requerimento AGUIMAR " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE REPOSIÇÃO TROCAS DE LAMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇAO DE NOVOS POSTE COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NO POVOADO RODOVILANDIA NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". 141 Detalhes
15/04/2025 22/2025 Requerimento AGUIMAR " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FISICA (QUEBRA MOLA)EM FRENTE AO SUPERMECADO APOLLO LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO". 147 Detalhes
15/04/2025 06/2025 Autógrafo de Lei " INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E OUTRAS PROVIDENCIAS " . 144 Detalhes
15/04/2025 05/2025 Autógrafo de Lei " REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSAVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " 135 Detalhes
15/04/2025 03/2025 Projeto de Lei " INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". 126 Detalhes
15/04/2025 01/2025 Projeto de Lei " REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSAVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". 154 Detalhes
15/04/2025 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025" 136 Detalhes
15/04/2025 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025". 151 Detalhes
15/04/2025 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025". 159 Detalhes