Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 18/12/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 " | 63 | Detalhes | |
| 18/12/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 " | 77 | Detalhes | |
| 18/12/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 " | 72 | Detalhes | |
| 18/12/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 " | 71 | Detalhes | |
| 18/12/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 " | 73 | Detalhes | |
| 04/12/2024 | 19/2024 | Autógrafo de Lei " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ESTABELECEDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 99 | Detalhes |
| 04/12/2024 | 18/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 " . | 71 | Detalhes |
| 04/12/2024 | 17/2024 | Autógrafo de Lei " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 , CONSTANTE NA LEI Nº 388 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 67 | Detalhes |
| 04/12/2024 | 15/2024 | LOA " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ESTABELECEDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 106 | Detalhes |
| 04/12/2024 | 14/2024 | LDO "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO PARA O EXERCICIO FINARCEIRO DE 2025 " . | 84 | Detalhes |
| 04/12/2024 | 13/2024 | PPA " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 , CONSTANTE NA LAI Nº 388 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 79 | Detalhes |
| 29/11/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024 " | 89 | Detalhes | |
| 25/11/2024 | 16/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO FERREIRA, DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO " | 77 | Detalhes |
| 22/11/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024" | 75 | Detalhes | |
| 22/11/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024" | 77 | Detalhes | |
| 22/11/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024" | 78 | Detalhes | |
| 22/11/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024" | 70 | Detalhes | |
| 22/11/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024" | 69 | Detalhes | |
| 22/11/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 " | 76 | Detalhes | |
| 29/10/2024 | 16/2024 | Autógrafo de Lei "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTERGRAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO , E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 312 , DE 12 DE JUNHO DE 2015 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 71 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23