Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 18/03/2025 | 10/2025 | Requerimento JOAO COSTA "SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL Sr. RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM BENEFICIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICIPIO ". | 109 | Detalhes |
| 18/03/2025 | 09/2025 | Requerimento JOAO COSTA "SOLICITAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SER CREDENCIADO JUNTO AO MDA PARA A EMISSÃO DO CAF AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICIPIO ". | 106 | Detalhes |
| 18/03/2025 | 08/2025 | Requerimento JOAO COSTA "REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA, REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO SALARIAL MENSAIS DE PROFESSOR PII". | 111 | Detalhes |
| 18/03/2025 | 04/2025 | Autógrafo de Lei "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 452/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ". | 97 | Detalhes |
| 18/03/2025 | 03/2025 | Projeto de Lei "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 452/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ". | 111 | Detalhes |
| 17/03/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025" | 102 | Detalhes | |
| 12/03/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025" | 106 | Detalhes | |
| 12/03/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025" | 105 | Detalhes | |
| 12/03/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025" | 105 | Detalhes | |
| 12/03/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025" | 105 | Detalhes | |
| 12/03/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025" | 101 | Detalhes | |
| 07/03/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025". | 101 | Detalhes | |
| 28/02/2025 | 007/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS / TO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS " . | 111 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 006/2025 | Requerimento JOAO COSTA " SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS NO ESTADIO DE FUTEBOL BUCHÃO ". | 106 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 005/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUERIMENTO SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA , AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL NO VESTIARIO DO ESTADIO MUNICIPAL RAIMUNDO BUCHO ( BUCHÃO )". | 111 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 004/2025 | Requerimento ERCILIO APINAGÉ "REABERTURA E REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS ALDEIAS DO TERRRITORIO APINAGE " . | 106 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 003/2025 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " . | 103 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 002/2025 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " . | 110 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 002/2025 | Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 112 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 001/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL " . | 101 | Detalhes |
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Ata de Preço
9
Ata de Sessão
314
Autógrafo de Lei
78
Convocação
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Decreto
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Emenda Modificativa
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Indicação
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Julgamento de Contas
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LDO
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Lei
20
Lei Organica
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LOA
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Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
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Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
97
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
329
Resolução
23