Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2025 | 008/2025 | Autógrafo de Lei "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 133 | Detalhes |
| 10/06/2025 | 007/2025 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 134 | Detalhes |
| 10/06/2025 | 005/2025 | Projeto de Lei "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS" | 162 | Detalhes |
| 10/06/2025 | 004/2025 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 150 | Detalhes |
| 10/06/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025" | 128 | Detalhes | |
| 10/06/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2025" | 134 | Detalhes | |
| 10/06/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025" | 125 | Detalhes | |
| 10/06/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 " | 125 | Detalhes | |
| 10/06/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025 " | 127 | Detalhes | |
| 26/05/2025 | 32/2025 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE INFORMAÇÕES SOBRE OS MATERIAS DIDATICOS NAS ESCOLAS E OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 133 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 31/2025 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLOGICO NAS ESCOLAS, E OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 119 | Detalhes |
| 08/05/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2025" | 131 | Detalhes | |
| 07/05/2025 | 034/2025 | Requerimento JOAO COSTA " REITERO O REQUERIMENTO Nº 034/2025 PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DO INICIO DA RUA JOÃO BATALHA NO TRECHO DE FRENTE AO POSTO TELEFONICO A FRENTE DA RESIDENCIA DO SENHOR PEDRO CARDOSO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 145 | Detalhes |
| 07/05/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025". | 145 | Detalhes | |
| 06/05/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2025". | 129 | Detalhes | |
| 05/05/2025 | 033/2025 | Requerimento ERCILIO APINAGÉ "SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS SOCIETY COM ALAMBRADOS E SISTEMAS DE DE IRRIGAÇÃO A SEREM ALOCADOS NAS ALDEIAS APINAGES " MATA GRANDE E CIPOZAL ". | 121 | Detalhes |
| 05/05/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025" | 126 | Detalhes | |
| 30/04/2025 | Julgamento de Contas Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1993. | 0 | Detalhes | |
| 30/04/2025 | Julgamento de Contas Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1994. | 0 | Detalhes | |
| 30/04/2025 | Julgamento de Contas Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1995. | 0 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
329
Autógrafo de Lei
83
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
102
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
341
Resolução
23