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23/06/2025 09/2025 Autógrafo de Lei "REVOGA O PROJETO DE LEI Nº005/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM CONTRATO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". 145 Detalhes
23/06/2025 06/2025 Projeto de Lei "REVOGA O PROJETO DE LEI Nº005/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM CONTRATO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". 178 Detalhes
23/06/2025 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025" 133 Detalhes
13/06/2025 042/2025 Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA PUBLICA ( PRAÇA DAS MANGUEIRAS )". 144 Detalhes
13/06/2025 040/2025 Requerimento JOAO COSTA "QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WANDERLEY BARBOSA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO TOCANTINS A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS MUNICIPIOS REFERENCIADO AO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINOPOLIS - TO POSSAM ENCAMINHAR DE FORMA DIRETA E IMEDIATA PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA E EMERGENCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAINA -TO SEM NECESSIDADE DE PASSAR INICIALMENTE PELO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINOPOLIS - TO ". 134 Detalhes
13/06/2025 039/2025 Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTES EM CARATER DE URGENCIA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HERMODIALISE EM CLINICAS E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS FORA DO MUNICIPIO". 145 Detalhes
13/06/2025 038/2025 Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXECELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE EM CARATER DE URGENCIA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO ONIBUS MICRO ONIBUS PARA USO EXCLUSIVO EM TRANSPORTE DE ATLETAS DESTE MUNICIPIO ". 139 Detalhes
13/06/2025 037/2025 Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ESTRADA VICINAL". 150 Detalhes
10/06/2025 008/2025 Autógrafo de Lei "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " 143 Detalhes
10/06/2025 007/2025 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . 151 Detalhes
10/06/2025 005/2025 Projeto de Lei "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS" 176 Detalhes
10/06/2025 004/2025 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " 162 Detalhes
10/06/2025 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025" 139 Detalhes
10/06/2025 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2025" 147 Detalhes
10/06/2025 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025" 141 Detalhes
10/06/2025 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 " 138 Detalhes
10/06/2025 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025 " 144 Detalhes
26/05/2025 32/2025 Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE INFORMAÇÕES SOBRE OS MATERIAS DIDATICOS NAS ESCOLAS E OUTRAS PROVIDENCIAS ". 146 Detalhes
26/05/2025 31/2025 Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLOGICO NAS ESCOLAS, E OUTRAS PROVIDENCIAS ". 137 Detalhes
08/05/2025 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2025" 148 Detalhes