Data: Tipo: Convocação Numero: 001/2026 Descrição: Convoca os Senhores Vereadores deste Município, para se reunirem na Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins em SESSÃO ORDINÁRIA no dia 02, 03, 04, 05, e 06 de Fevereiro de 2026 as 19:00hrs. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/154830202601156969367ed12c1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 098/2025 Descrição: "QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO REABERTURA E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADE INDIGENAS APINAGES DAS ALDEIAS PRAIA NORTE E CAMPO ALEGRE " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11483820251218694414468df8f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 06/2025 Descrição: "INSTITUI A FEIRA COMUNITARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/113859202512186944120393b00.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 018/2025 Descrição: "INSTITUI A FEIRA COMUNITARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO E DA OUTRAS PROVIENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1144162025121869441340718d6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 095/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXERCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DO CRAS MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/122618202512176942cb9a027ba.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 094/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente UM PROFESSOR ATUANTE NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO INDÍGENA. Neste municipio de Maurilândia do Tocantins - TO. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/093740202512176942a41434d75.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 093/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA providencie junto a0 Órgão competente IMPLEMENTAÇÃO/ REVITALIZAÇÃO DO PROJETO DE PAISAGISMO, no município de Maurilândia do Tocantins - TO Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/093214202512176942a2ce442e6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 092/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a reposição e/ou aquisição de cadeiras (ou bancos/longarinas) para acomodação dos pacientes e acompanhantes nas áreas de espera e consultórios da UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILLAS (UBS 1), e UNIDADE BASICA DE SAUDE LUZIA PEREIRA DE MELO (UBS 2), nesse município de Maurilândia do Tocantins - TO. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/092423202512176942a0f792d1c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 091/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie o envio e em seguida a convocação do Legislativo para a realização de uma Sessão Extraordinária no mês de janeiro/2026 para apreciação e votação do Projeto de Lei que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0915372025121769429ee9782a0.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 017/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/121416202512176942c8c8bef3b.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 016/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/122206202512176942ca9eaee44.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 015/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCICIOS DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/120643202512176942c70354973.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 013/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026 ESTIMANDO RECEITA E FIXADO DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/114822202512176942c2b6653ce.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 012/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/120127202512176942c5c731d00.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 011/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCICIOS DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/112704202512176942bdb8a32ae.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0834462025121769429556aa4be.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/08401920251217694296a37de91.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/084824202512176942988825d15.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/085211202512176942996b9f790.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0858022025121769429aca21124.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0904272025121769429c4b3dd4f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 90/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente a REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO E DA CAIXA D'ÁGUA DO ASSENTAMENTO PA COCAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO, DE MODO A ATENDER OS DEMAIS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. RESSALTA-SE QUE O ASSENTAMENTO POSSUI DOIS POÇOS ARTESIANOS, ENTRETANTO, APENAS UM ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO, O QUE TORNA O SERVIÇO SOLICITADO ESSENCIAL PARA GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA À COMUNIDADE, assim atendendo as necessidades de cada morador desde local, zona rural deste municipio de Maurilândia do Tocantins-TO". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10115220251124692459981583b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 89/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente o TERMINO E MANUTENÇÃO DA VICINAL DO ASSENTAMENTO PA COCAL, A VICINAL FOI FEITA O CASCALHAMENTO MAS A MESMA PRECISA DE RETOQUES PARA SANAR DE VEZ OS PONTOS CRÍTICOS QUE SE OCASIONAM NO INVERNO, assim atendendo as necessidades de cada morador desde local, zona rural deste municipio de Mauriländia do Tocantins-TO. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/100743202511246924589f5b780.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 88/2025 Descrição: " REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto no Órgão competente que SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, COM A DEVIDA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE MODO A GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE de zona rural deste município de Maurilândia do Tocantins-TO. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/100238202511246924576e11c7b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 86/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA UNIÃO DE TODOS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0958302025112469245676e2f6a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 85/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA ESTADIO MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES REIS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/095348202511246924555c6b6b7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 84/2025 Descrição: " REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09463220251124692453a83439c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 83/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA PISTA DE GRAU " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09385220251124692451dc783f2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 82/2025 Descrição: "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal e ao secretário mun. De obras, solicitando vicinais" a manutenção estradas". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0932232025112469245057bb553.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 81/2025 Descrição: "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal e ao secretário municipal de obras, solicitando a construção de uma quadra de Areia" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0928062025112469244f56df568.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 14/2025 Descrição: "INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO -IPTU MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/08384120251124692443c19d56e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 07/2025 Descrição: "INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/08294920251124692441ad6accc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/08431720251124692444d57911a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0907202025112469244a7859905.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0912252025112469244ba9ce1b5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0917152025112469244ccb2da95.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0922412025112469244e11d261d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 78/2025 Descrição: "SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA PONTE DO SÃO DOMINGOS SITUADA ENTRE O CIÇOR E A MARIA JOAQUINA " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/090221202510286900b0cdaaa5b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 77/2025 Descrição: " SOLICITAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE TRIAGEM E GELADEIRA PARA OS FUNCIONARIOS DA UBS 1 FRANCISCO HERNANDES TORRECILHA " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/085828202510286900afe495968.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 76/2025 Descrição: "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, por meio dos órgãos competentes, determine a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação de 03 (três) redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes pontos estratégicos da Av. Sertaneja, nesta cidade de Maurilandia do Tocantins - TO, sendo 01 (uma) lombada em frente à Residência do Sr. Tiago Cavaco, 01 (uma) lombada em frente o comercio do João Carlos e 01 (uma) lombada em frente ao portão traseiro da Escola Municipal Constancia de Moraes. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/085353202510286900aed15b9f4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 75/2025 Descrição: "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, por meio dos órgãos competentes, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS às margens da TO-126 até o km 03, sentido Itaguatins, neste município de Maurilandia do Tocantins - TO. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/084244202510286900ac345d907.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 74/2025 Descrição: "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, para que faça aquisição de uma ambulância configurada em veículo caminhonete 4x4, para atender às necessidades urgentes de saúde do município de para este município de Maurilandia do Tocantins - TO. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/084927202510286900adc70e555.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 56/2025 Descrição: "REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INCLUSÃO DE APOIO DE UM PSICOLOGO NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAIS PREFERENCIALMENTE PROFISSIONAL COM EXPERIENCIA NO CONVIVIO EDUCACIONAL ATUANDO EM PARCERIA COM PROFESSORES COORDENAÇÃO PAIS E ALUNOS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/082905202510286900a901a37c4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/091454202510286900b3be8fe77.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/091918202510286900b4c69c5c0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/092523202510286900b6336c1da.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/092917202510286900b71d98e24.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/093225202510286900b7d937765.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 12/2025 Descrição: "PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 312/2015 APROVADA EM 12 DE JUNHO DE 2015 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0847452025093068dbc36184cfb.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 11/2025 Descrição: "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE 43.278,89" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0842212025093068dbc21d15ba7.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 09/2025 Descrição: "PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 312/2015 APROVADA EM 12 DE JUNHO DE 2015" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0836272025093068dbc0bb47535.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 08/2025 Descrição: "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE 43.278,89" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0830312025093068dbbf57ed669.pdf Data: Tipo: Projeto de Resolução Numero: 01/2025 Descrição: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS CNPJ 26.960.328/0001-43 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0859282025093068dbc620b2b9f.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 01/2025 Descrição: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS CNPJ 26.960.328/0001-43 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0905182025093068dbc77e5e855.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0908482025093068dbc850a652d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 73/2025 Descrição: "Requer ao Prefeito Municipal de Mauritandia do Tocantins- TO, Solicitando que Providencie Junto ao Orgão Responsavel Instalação de Lombada Fisca em Local Especificado e da Outras Providencia". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1259522025091268c44378dafef.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 72/2025 Descrição: "REQUERER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, que providencie junto ao órgão competente a implementação/construção de um centro esportivo e de lazer (Ex: Quadra de vôlei de praia, quadra de beach tennis, Mesas de ping pong, bancos para sentar, Quiosques para vender lanches...)no município de Maurilândia-To, com o objetivo de proporcionar à população um espaço adequado para a lazer, prática de atividades físicas, esportivas e recreativas". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1255542025091268c4428a3e189.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 71/2025 Descrição: "REQUERE ao Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, que providencie junto ao órgão competente a devida manutenção e iluminação(trocas das Lâmpadas de lede danificadas) nas ruas do nosso município de Maurilândia-TO". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1252412025091268c441c96445b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 70/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente a possibilidade de UMA MAQUINA PC, PARA AS NECESSIDADES DE REPRESAS DO POVOADO SÃO MIGUEL, assim atendendo as necessidades de cada morador desde local, zona rural deste município de Maurilândia do Tocantins-TO". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1249522025091268c441207b363.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 68/2025 Descrição: "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MACARAIPE, DE FORMA URGENTE, AR CONDICIONADO PARA A BIBLIOTECA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS." Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1246182025091268c4404a47f87.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 67/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente a possibilidade de DE REALIZAR LOTEAMENTOS EM UM TERRENO PUBLICO QUE FICA PROXIMO AO POVOADO ÉMA. No município nesta cidade de Maurilândia do Tocantins - TO". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1243002025091268c43f84be3d1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 66/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente, AS MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADO NA REGIÃO DE RODIVILANDIA E REGIÃO DA SERRA, neste município de Maurilândia do Tocantins – TO". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1239432025091268c43ebfe5190.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 65/2025 Descrição: "REQUER ao Prefeito Municipal Sr. RAFAEL MARACAÍPE para que indique, formalmente, os nomes dos vereadores que exercerão as funções de Líder e Vice-Líder do Governo Municipal, representando Prefeitura junto à Câmara Municipal." Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1236392025091268c43e07adbf9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 64/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Orgão competente para aquisição de CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS para a acomodação de crianças/alunos da Creche Vovó Timótea, nesta cidade de Maurilandia do Tocantins -TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1233332025091268c43d4def1ed.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 63/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Orgão competente a possibilidade de realizar serviços de calçamento na RUA PARÁ ligada à Rua 15 de Novembro e Rua Verônica Gomes Rodrigues, Bairro São Cristóvão II, nesta cidade de Maurilândia do Tocantins - TO". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1228122025091268c43c0cce6f2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 62/2025 Descrição: "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando pagamento de incentivo adicional aos agentes de saúde ACS e agentes de endemias deste município". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1224502025091268c43b429f27f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 61/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente uma SALA ESPECIFICA NA ESCOLA MUNICIPAL CONSTÂNCIA DE MORAES PRA REUNIÕES ESCOLRES, PALESTRA ETC. Neste município de Maurilândia do Tocantins - TO. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1221102025091268c43a6685287.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 60/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto Ao Órgão competente O TÉRMINO DAS CASAS POPULARES que fica localizado no BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II No município de Maurilândia do Tocantins -TO Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1218102025091268c439b23870e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 59/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente, A DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRA, no município de Maurilândia do Tocantins - TO. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1215022025091268c438f6cb226.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 58/2025 Descrição: "Requerer a esta Câmara Municipal de Vereadores de Maurilândia-TO que, após a devida APROVAÇÃO em plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, e ao Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, TEN CEL QOPM, Sr. JOSÉ MÁRIO CARVALHO LEMOS WISBECK, sediado na cidade de Araguatins-TO, solicitando as seguintes providências: "EXTENSÃO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS DO 9º BPM, PARA O MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA-TO". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1210102025091268c437d2bbd37.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 57/2025 Descrição: "REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE O PAVIMENTO ASFALTAMENTO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS DA RUA ANTONIO BELIZARIO PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA TAURINO BEZERRA E A FRENTE DO CENTRO DE EVENTOS NO SETOR RIBEIRO NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1153302025091268c433ea2cb0b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 55/2025 Descrição: "REQUERER A ESTA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO QUE APOS A DEVIDA APROVAÇÃO EM PLENARIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL Sr. RAFAEL MARACAIPE, PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NAS SEGUINTES ALDEIAS APINAJES, ALDEIA GUERREIRO, ALDEIA MACAUBA, ALDEIA PEKÔP". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1143112025091268c4317f08f81.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 54/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAES E CONSTRUIR MESA DE PING PONG ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1128232025091268c42e073019c.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 10/2025 Descrição: "DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A FESTA DENOMINADA "CAVALGADA DO TRABALHADOR " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1118262025091268c42bb2067de.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 04/2025 Descrição: " DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A FESTA DENOMINADA "CAVALGADA DO TRABALHADOR". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1110422025091268c429e2784fe.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1007172025091268c41b050ef76.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1014192025091268c41cab8dd46.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1024192025091268c41f03ce509.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1031002025091268c42094c8f46.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1036342025091268c421e2d95c2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0843432025091168c2b5efd0aea.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 053/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA UM AR-CONDICIONADO NO ONIBUS ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES QUE FAZ FACULDADE EM IMPERATRIZ QUE RESIDEM NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1109242025082968b1b494a9bbe.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 052/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMAS LOMBADAS FISICAS NAS VIAS EM FRENTE A ESCOLA CONSTÂNCIA DE MORAES LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATALHA BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1057042025082968b1b1b0202e2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 051/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVAS DO CRÀS COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO TABELA DE BASQUETE TRAVE PARA FUTSAL E ILUMINAÇÃO MANUTENÇÃO DO PISO PINTURA DE FAIXAS E LIMPEZA DO LOCAL ETC MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1048092025082968b1af995d7b0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 050/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A CERCA DA VIABILIDADE DE EFETUAR ESTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NO GINASIO DE ESPORTE " MAXIMO PINHEIRO BARROS NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1036312025082968b1acdfde1d1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 049/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA DA CASA DE FARINHA DA CIDADE E AS CONSTUÇÃO DE NOVAS CASAS DE FARINHAS NOS POVOADOS DE RODOVILANDIA, E SÃO MIGUEL, MASSALINOS, COCÃO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1023382025082968b1a9da28814.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 048/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A VOLTA DO CAMINHÃO DA FEIRA NAS QUINTAS-FEIRAS OU EM DIAS QUE SEJA COMBINADO COM OS FEIRANTES ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1013222025082968b1a77246595.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 047/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS / TO ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A SALA DE FISIOPERAPIA DA UNIDADE DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILHA". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1003382025082968b1a52a3ceaa.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 046/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO UM LABORATORIO DE ANALISE CLINICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXARMES NO HOSPITAL NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0943322025082968b1a07462896.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 045/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS O TERMINO DA COLOCAÇÃO DOS BUEIROS NA REGIÃO DO SÃO MIGUEL QUE FICA LOCALIZADO NA GROTA BURITI VERDE NO SENTIDO AO SENHOR GENIVALDO NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0910182025082968b198aa27fe3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 044/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS CONSTRUÇÃO DE MATA- BURROS EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO QUE SÃO ROTAS DE TRAFEGOS DE VEICULOS ESCOLARES " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0859482025082968b196341305f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 043/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE OS AGRICULTORES DA REGIÃO DA SERRA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0850072025082968b193ef58cbe.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0933152025082668ada98b22dd7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0925462025082668ada7ca21477.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0918422025082668ada6227f384.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0909052025082668ada3e163976.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 041/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS QUE ENVIR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO FARDAMENTO E OUTROS MATERIAIS PARA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1103352025070368668db72aaeb.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 09/2025 Descrição: "REVOGA O PROJETO DE LEI Nº005/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM CONTRATO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1046302025062368595ab6e7253.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 06/2025 Descrição: "REVOGA O PROJETO DE LEI Nº005/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM CONTRATO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/104124202506236859598441527.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1048432025091268c424bb570cb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 042/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA PUBLICA ( PRAÇA DAS MANGUEIRAS )". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11464620250613684c39d6e484d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 040/2025 Descrição: "QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WANDERLEY BARBOSA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO TOCANTINS A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS MUNICIPIOS REFERENCIADO AO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINOPOLIS - TO POSSAM ENCAMINHAR DE FORMA DIRETA E IMEDIATA PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA E EMERGENCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAINA -TO SEM NECESSIDADE DE PASSAR INICIALMENTE PELO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINOPOLIS - TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11395020250613684c38369661e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 039/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTES EM CARATER DE URGENCIA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HERMODIALISE EM CLINICAS E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS FORA DO MUNICIPIO". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11224620250613684c3436d8027.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 038/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXECELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE EM CARATER DE URGENCIA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO ONIBUS MICRO ONIBUS PARA USO EXCLUSIVO EM TRANSPORTE DE ATLETAS DESTE MUNICIPIO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11132020250613684c32001b153.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 037/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ESTRADA VICINAL". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11012520250613684c2f35d210c.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 008/2025 Descrição: "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10473120250610684837738ea99.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 007/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10363620250610684834e4eb8f2.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 005/2025 Descrição: "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10283320250610684833011aa77.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/101712202506106848305878833.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1110322025061068483cd842cd6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1123092025061068483fcdd6f2e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1128202025061068484104aa5e3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/113331202506106848423b113d5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11430120250721687e51f502a0d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 32/2025 Descrição: "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE INFORMAÇÕES SOBRE OS MATERIAS DIDATICOS NAS ESCOLAS E OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09383720250526683460cdaedf8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 31/2025 Descrição: "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLOGICO NAS ESCOLAS, E OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0929082025052668345e94cae57.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1028142025052668346c6e2aa2d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 034/2025 Descrição: " REITERO O REQUERIMENTO Nº 034/2025 PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DO INICIO DA RUA JOÃO BATALHA NO TRECHO DE FRENTE AO POSTO TELEFONICO A FRENTE DA RESIDENCIA DO SENHOR PEDRO CARDOSO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09432120250529683856696b413.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10172020250526683469e03f6f7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2025". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10044520250526683466ed0b663.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 033/2025 Descrição: "SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS SOCIETY COM ALAMBRADOS E SISTEMAS DE DE IRRIGAÇÃO A SEREM ALOCADOS NAS ALDEIAS APINAGES " MATA GRANDE E CIPOZAL ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11442720250610684844cb129a7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09520420250526683463f4bd866.pdf Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1993. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1994. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1995. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1996. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1997. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1998. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2000. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2001. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2011. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/082953202505126821dbb102313.pdf Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2012. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2013. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2014. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2015. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2016. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2017. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2018. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2019. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2020. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2021. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Requerimento Numero: 30/2025 Descrição: "A OBSERVANCIA DA LEI ESTADUAL Nº 251/1991 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991 ITEM XXI REFERENTE AO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ALINEA "e" QUE TRATA DA DIVISA COM O MUNICIPIO DE ITAGUATINS - TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1246442025041567fe7f64a07b3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 29/2025 Descrição: " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO CORGO BEZERRA ENTRE O SENHOR CISSOR E O SR. DOMINGO BARBA PROXIMO AO POVOADO RODOVILANDIA ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1240222025041567fe7de6f1c8c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 28/2025 Descrição: " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA DE UMA SALA ESPECIFICA ( DORMITORIO) PARA OS PROFISSIONAIS DE PLANTÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO TORRECILHA (UBS 1). Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1233222025041567fe7c4231563.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 27/2025 Descrição: "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE REFORMA URGENTE A PORTA DE VIDROS PARA O POSTO DE SAUDE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1225362025041567fe7a703367a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 26/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A COMPRA DE UM MONITOR MULTIPARAMETRICO PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILLAS (UBS 1) ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1219122025041567fe78f01ebe8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 25/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM SITUAÇÃO DE URGENCIA ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1210152025041567fe76d7a13e2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 24/2025 Descrição: "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO RESPONSAVEL INSTALAÇÃO DE LOMBADA FISICA EM LOCAL ESPECIFICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1155492025041567fe73751d47f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 23/2025 Descrição: " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE REPOSIÇÃO TROCAS DE LAMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇAO DE NOVOS POSTE COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NO POVOADO RODOVILANDIA NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1143122025041567fe7080da76e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 22/2025 Descrição: " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FISICA (QUEBRA MOLA)EM FRENTE AO SUPERMECADO APOLLO LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1134592025041567fe6e93eb362.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 06/2025 Descrição: " INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/102444202504306812249c8324a.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 05/2025 Descrição: " REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSAVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/101842202504306812233234642.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 03/2025 Descrição: " INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1113192025041567fe697f06713.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2025 Descrição: " REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSAVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1059232025041567fe663bca9e0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1036022025041567fe60c2ec1f9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1043052025041567fe626921b5d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1048322025041567fe63b06baa2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/08250020250424680a1f8ce75fc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2025 Descrição: " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1618052025040167ec3bedc62fa.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 02/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1000452025031967dabffd922e9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1007092025031967dac17d31e1b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1015082025031967dac35c42bcc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1018482025031967dac438a2972.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1027362025041567fe5ec8c289d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 10/2025 Descrição: "SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL Sr. RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM BENEFICIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICIPIO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0928002025031867d966d0ea09d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 09/2025 Descrição: "SOLICITAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SER CREDENCIADO JUNTO AO MDA PARA A EMISSÃO DO CAF AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICIPIO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0913302025031867d9636acd2a1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 08/2025 Descrição: "REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA, REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO SALARIAL MENSAIS DE PROFESSOR PII". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0905492025031867d9619d30bc6.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 04/2025 Descrição: "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 452/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0856412025031867d95f79bb332.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 03/2025 Descrição: "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 452/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0839572025031867d95b8d28137.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11500520250721687e539d301c1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1034422025031267d18d72a4285.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1042212025031267d18f3d34930.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1047392025031267d1907bded57.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1052282025031267d1919c875a3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1028042025031267d18be403b35.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1021162025041567fe5d4c0d9b7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS / TO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1315392025022867c1e12ba8122.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2025 Descrição: " SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS NO ESTADIO DE FUTEBOL BUCHÃO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1309252025022867c1dfb520172.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: "REQUERIMENTO SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA , AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL NO VESTIARIO DO ESTADIO MUNICIPAL RAIMUNDO BUCHO ( BUCHÃO )". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1304472025022867c1de9f45767.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: "REABERTURA E REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS ALDEIAS DO TERRRITORIO APINAGE " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1259022025022867c1dd4681ea2.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 003/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1234452025022867c1d79529b49.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1228062025022867c1d60634137.pdf Data: Tipo: Projeto de Resolução Numero: 002/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1322562025022867c1e2e0eaf95.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1253572025022867c1dc1502abf.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025 " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1329292025022867c1e469cd9a4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1333542025022867c1e57298f44.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS /TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0922432025022467bc64935002d.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 002/2025 Descrição: " DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS /TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0935382025022467bc679a096e0.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0914392025022467bc62af578f5.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 001/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0928192025022467bc65e3d1b07.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1018312025022467bc71a7280be.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1024102025022467bc72fa71f2e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2025 Descrição: Decreta LUTO OFICIAL em virtude da morte do senhor ZEFERINO FERREIRA CORTEZ, ex vereador desta casa de leis nesta municipalidade/ Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1023122025021767b33840eaaa4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 02/2025 Descrição: " FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM VINTUDE DA MORTE DO SENHOR RAIMUNDO SOUSA SANTOS, EX MENBRO DESTA CASA DE LEIS NESTA MUNICIPALIDADE, NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A 24 DE JANEIRO DE 2025 ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0830512025021367add7eba4555.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 07/2025 Descrição: " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0857562025021367adde4454282.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 06/2025 Descrição: " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0855172025021367addda5b3a46.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 05/2025 Descrição: " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0849352025021367addc4f0e562.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 04/2025 Descrição: " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0842452025021367addab525e6e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 03/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0838492025021367add9c9d6f9c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 02/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0834412025021367add8d1da977.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 19/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIOS DE CARGO COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/092128202412316773e1c84cd41.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 18/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIOS DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/091806202412316773e0fe0505e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 17/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIO DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1026292024123067729f85ee675.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 16/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIOS DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1018552024123067729dbf9a4f9.pdf Data: Tipo: Projeto de Resolução Numero: 05/2024 Descrição: "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2024 QUE TRATA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PREFEITO E VICE - PREFEITO E DA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14273220241227676ee38463781.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 04/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL E HORARIO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PREFEITO E VICE - PREFEITO E CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14344420241227676ee534055cf.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 43/2024 Descrição: "REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO A SUPERITENDENCIA REGIONAL DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA - TO . DR . DIEGO MONTELO UMA REUNIÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO PARA APRESENTAÇÃO E ADESÕES AOS PROGRAMAS E AÇÕES DO MDA ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/101141202412186762ca0dd9ff9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 042/2024 Descrição: "REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CONAB - TO. DR. MARCO TULIO DO NASCIMENTO UMA REUNIÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO , PARA A ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NESTE MUNICIPIO " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/100602202412186762c8ba8f6d5.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 020/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCATAVEIS INFANTIS E GERIATRICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA MENTAL NEUROLOGICA ETC. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/110553202412186762d6c122dab.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTAVEIS INFANTIS E GERIATRICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA MENTAL NEUROLOGICA ETC. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/105922202412186762d53a241b9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/111502202412186762d8e6e6e95.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/112256202412186762dac046681.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/113704202412186762de1098650.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/114340202412186762df9c582e6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/115025202412186762e1311f1f6.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 19/2024 Descrição: " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ESTABELECEDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/113409202412046750686149660.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 18/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/110727202412046750621ff0bfc.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 17/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 , CONSTANTE NA LEI Nº 388 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1036142024120467505ace54942.pdf Data: Tipo: LOA Numero: 15/2024 Descrição: " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ESTABELECEDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1129132024120467506739e7d70.pdf Data: Tipo: LDO Numero: 14/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO PARA O EXERCICIO FINARCEIRO DE 2025 " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11011520241204675060abb1305.pdf Data: Tipo: PPA Numero: 13/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 , CONSTANTE NA LAI Nº 388 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10314120241204675059bd6c6b5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/115552202412186762e2789785c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 16/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO FERREIRA, DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/115937202411286748855928500.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10062120241122674081cdcdaa3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10153220241122674083f4943dd.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10272920241122674086c16f1e7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10320520241122674087d598006.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10403420241122674089d25c96a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/112923202412186762dc434cca7.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 16/2024 Descrição: "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTERGRAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO , E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 312 , DE 12 DE JUNHO DE 2015 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/110100202410296720ea9c9cb39.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 12/2024 Descrição: "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO , E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13 .005, DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 312 DE 12 DE JUNHO DE 2015 , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/105331202410296720e8db4db7d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/131720202410226717d01003efe.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/132507202410226717d1e3bf53d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/133338202410226717d3e2063c1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/134034202410226717d582c65fd.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/135240202410226717d85825a2d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 07/2024 Descrição: " REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/103002202410296720e35a7137b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 06/2024 Descrição: "REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0825482024111367348cbc1b1b7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024," Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/130955202410226717ce53c1ca9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 041/2024 Descrição: " REQUER AO EXMO SR PREFEITO RAFAEL MARACAIPE AS MAQUINAS PARA O POVOADO SAO MIGUEL E DEMAIS LOCALIDADES E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1054372024100967068b1daccc2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0855182024092566f3fa26b0fe4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0851372024092566f3f949de1e2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0847072024092566f3f83b6743a.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 04/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE O USO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09580520241017671109dddf957.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0840522024092566f3f6c4a4553.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 015/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1638042024090466d8b71cdc6d4.pdf Data: Tipo: Projeto de Resolução Substutivo Numero: 01/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE O USO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09492820241017671107d830202.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0833132024092566f3f4f9386ee.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0827392024092566f3f3ab45772.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1004542024082166c5e5f6db132.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1010002024082166c5e72864d03.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0824092024090666dae659cf5a7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1215582024080966b632ae5ceb2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 14/2024 Descrição: " REVOGA A PORTARIAS N º 012/ 2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 E A PORTARIA Nº 013/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1126202024080966b6270c9d90c.pdf Data: Tipo: Decretos Legislativo Numero: 02/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/123815202407016682cd6765048.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 15/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/113406202407056688045e68d41.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 13/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO FERREIRA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1416042024070566882a540c2c5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 12/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE RETORNO DO SERVIDOR PUBLICO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14100720240705668828ef213e1.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 11/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/113009202407056688037195139.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 05/2024 Descrição: " REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12523720240626667c3945b10ab.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1000212024082166c5e4e5d18df.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 14/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/124826202407016682cfca5ecca.pdf Data: Tipo: Projeto de Resolução Numero: 03/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11170120240625667ad15dd19e4.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 03/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11254920240625667ad36dbaab3.pdf Data: Tipo: Emendas Supressivas Numero: 01/2024 Descrição: " EMENDA SUPRESSIVA E A QUE MANDA SUPRIR, EM PARTE OU NO TODO, O ARTIGO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, E PROPÕE A SEGUINTE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024" . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11354620240625667ad5c288822.pdf Data: Tipo: Decretos Legislativo Numero: 002/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL TO - 126, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICIPIOS DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E O MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS-TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/102433202407056687f4111ed96.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10594720240625667acd5353a4a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11044720240625667ace7fa9275.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11101220240625667acfc4a8090.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0955562024082166c5e3dcd7b43.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 13/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1110262024062466797e5215f80.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 10/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLANCIONARIA DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADO QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1102282024062466797c7463cec.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 02/2024 Descrição: " ALTERA E ATUALIZA A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2023, COM O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/08265920240620667412031adbd.pdf Data: Tipo: Decretos Legislativo Numero: 02/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/124335202407016682cea7398a0.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 11/2024 Descrição: " INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO E INCLUI O DIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14500020240613666b3148d0c22.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 10/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E NÃO IMPLICARA NA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS ADQUIRIDAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/103628202406246679765c3e14c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 040/2024 Descrição: " REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA TRANSPORTE GRATUITO A POPULAÇÃO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS NO DESLOCAMENTO DE MAURILANDIA A PRAIA DO POMBAL " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1034302024061866718ce6d633e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 039/2024 Descrição: " REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, BARCO GRATUITO A POPULAÇÃO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS, NA TRAVESSIA A PRAIA DO POMBAL " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1028002024061866718b60c52f6.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 03/2024 Descrição: " INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO E INCLUI O DIA NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14421820240613666b2f7a0c794.pdf Data: Tipo: Decretos Legislativo Numero: 03/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO EMPRESARIO E RADIALISTA JOSE DE ARIMATEIA ALVES VIEIRA " ARIMATEIA JR" NOME COMO E CONHECIDO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/19053120240613666b6d2ba88a3.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 02/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E NÃO IMPLICARA NA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS ADQUIRIDAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/101123202406246679707b3a3ce.pdf Data: Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Numero: 01/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO EMPRESARIO E RADIALISTA JOSE DE ARIMATEIA ALVES VIEIRA " ARIMATEIA JR" NOME COMO E CONHECIDO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/18595420240613666b6bdae7891.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/105717202406186671923d4bae4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/110238202406186671937ec5d21.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1113292024061866719609a185e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024 " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/111908202406186671975c4f937.pdf Data: Tipo: Emenda Modificativa Numero: 01/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO , PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA ALTERA REDAÇÃO DOS SEGUINTES ARTIGOS, ARTIGO 1º , ARTIGO 2º , ARTIGO 3º ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/125616202407016682d1a05134b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 09/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS SEUS PRINCIPIOS OBJETIVOS ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO GESTÃO E FINANCIAMENTO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09103420240604665f043ae9ae6.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 09/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS SEUS PRINCIPIOS OBJETIVOS ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO GESTÃO E FINANCIAMENTO DA OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09380720240604665f0aaf98e40.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 08/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AOS EVENTOS DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09225020240604665f071ae9d92.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 08/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVO REFERENTE AOS EVENTOS DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09331620240604665f098c39934.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/08462120240604665efe8d96918.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/08550520240604665f0099935b9.pdf Data: Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Numero: 02/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/123059202407016682cbb348de1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/181126202405276654f6fe78ba7.pdf Data: Tipo: Projeto de Resolução Numero: 02/2024 Descrição: " ALTERA E ATUALIZA A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2023 COM O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12341120240617667057737b535.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 038/2024 Descrição: "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE AS ENCANAÇÕES PARA O POVOADO EMA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10274720240520664b4fd3208f2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10352020240520664b5198101a1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10454420240520664b5408b145b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 037/2024 Descrição: "REQUERIMENTO SOLICITADO AO EXCELENTISSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SR MOISEMAR MARINHO INTERCEDENDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE DO TOCANTINS PARA AQUIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UNIÃO DE TODOS, CONSTANCIA DE MORAIS LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA-TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/094158202405036634db96d9391.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 036/2024 Descrição: "REQUERIMENTO SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL FABION GOMES INTERCEDENDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA AMPLIAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAIS LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA -TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/093146202405036634d93207c10.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 035/2024 Descrição: "REQUERIMENTO SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL SR JAIR FARIAS INTERCEDEDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) DO TOCANTINS PARA A REFORMA AMPLIAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO LODOVICO TEIXEIRA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/092404202405036634d7643336b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 029/2024 Descrição: "REQUEIRO AO SR PREFEITO RAFAEL MARACAIPE QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEPUTADO AMELIO CAYRES PEDINDO SUA ARTICULAÇÃO JUNTO A TODOS OS DEMAIS DEPUTADOS COM RELAÇÃO A TO 126 E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/091312202405036634d4d8d493c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 034/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE LAZER TURISMO E CULTURA NA ANTIGA CASA DE FARINHA NA VILA SÃO CRISTOVÃO II NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1010452024050166323f55a5652.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 033/2024 Descrição: "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE UM AR CONDICIONADO PARA O CENTRO DE EVENTOS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/103205202405016632445504560.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 032/2024 Descrição: "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE UM PROFISSIONAL DE EDUCADOR FISICO PARA A CRECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10264020240501663243106ccdf.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 031/2024 Descrição: "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE UMA PSICOLOGA A DISPOSIÇÃO DA CRECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1019362024050166324168c5c58.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 030/2024 Descrição: "REQUEIRO AO SR PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSAVEL PARA QUE HAJA MOBILIZAÇÃO E PREPAROS DEVIDOS PARA QUE SEJAM LEVADOS REPRESENTANTES DE NOSSAS LOCALIDADE PARA PARTICIPAR DA AGROTINS 2024 E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1108462024050166324cee6f95c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 028/2024 Descrição: "REQUEIRO AO SR PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS JUNTO AO SETOR DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A LIMPEZA ROÇAGEM DE TODAS AS RUAS NO SETOR URBANO DESTA URBE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1102012024050166324b59ec3b5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 027/2024 Descrição: "REQUEIRO AO SR PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS JUNTO AO SETOR DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA VICINAL DE ACESSO LOCALIZADO NO SETOR DA LOCALIDADE EMA APOS CEMITERIO A ESQUEDA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1053382024050166324962ef2aa.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 026/2024 Descrição: "REQUEIRO AO SR PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS JUNTO AO SETOR DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS NO SETOR DA VILA SÃO CRISTOVÃO II E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10470320240501663247d716758.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 025/2024 Descrição: "REQUEIRO AO SR PREFEITO RAFAEL MARACIPE PROVIDENCIAS NO SERTIDO DA COLOCAÇÃO DE AR- CONDICIONADO DE TETO NOS MICRO ONIBUS EM FUNCIONAMENTO E EM USO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/103943202405016632461fa1670.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 023/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO BANCO COM COBERTURA PARADA ONIBUS NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1000072024050166323cd7813be.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2024 Descrição: "INDICA AO PODER EXECUTIVO ATENDA A REIVINDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALARIOS DO SISTEMAS MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/115403202405016632578b3d853.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2024 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10381420240613666af646bcbda.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/08591820240426662b9716eec74.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09314720240426662b9eb3645b8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09401720240426662ba0b1559de.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09464420240426662ba234b9710.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10311120240613666af49fc5ce9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 04/2024 Descrição: "REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09465820240501663239c22d5f5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 03/2024 Descrição: "REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0939332024050166323805d0430.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 22/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO AVENIDA MAURILIO BANDEIRA, NO TRECHO CRUZAMENTO RUA JOÃO BATALHA A RUA ARAGUAIA NESTE MUNICÍPIO MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1127462024032766042ce2d3716.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 21/2024 Descrição: "REQUEIRO AO Srº PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS AGUIMAR COUTINHO DE FRANÇA RESPOSTA A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO VEREADOR POR CINCO DIAS" VOLTADO AOS ALUNOS DO ENSINO MEDIO DESTA URBE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1138302024032766042f6667707.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 19/2024 Descrição: "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA POSTERIOR DESTINAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR NESSE MUNICÍPIO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA|" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/110339202403276604273b296fc.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 18/2024 Descrição: REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA POSTERIOR DESTINAÇÃO PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA CIVIL NESSE MUNICÍPIO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10504120240327660424317846d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 17/2024 Descrição: "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DO ALARGAMENTO NA ESTRADA TO 126 TRECHO COMPREENDIDO NA LOCALIDADE EMA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10401620240327660421c041b12.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 16/2024 Descrição: "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE QUE SEJA REALIZADO A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO NESTA MUNICÍPIO E PEDE OUTAS PROVIDÊNCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1025272024032766041e47a6571.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 15/2024 Descrição: "REQUERIMENTO AO Srº PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DO OFÍCIO 010/2024 E EM CASO DE APROVAÇÃO PELOS PARES O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A AGETO - TO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1013512024032766041b8fc1e20.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 14/2024 Descrição: "REQUEIRO EM AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PEDINDO PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO PREDIO DA UBS II E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09583020240327660417f6b9e37.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 13/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO PROJETO EXTENSÃO DE REDE DE AGUA POTAVEL NO ASSENTAMENTO P A COCAL MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/095109202403276604163d0f21a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 12/2024 Descrição: "'REQUEIRO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, PLANTIO DE PALMEIRA E BANCO NA PRAÇA DAS MANGUIRAS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09413620240327660414003f3cb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2024 Descrição: "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO ESTÁDIO BUCHÃO NESSE MUNICÍPIO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11141320240327660429b5510ab.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 03/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/083456202403266602b2e0649c8.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 07/2024 Descrição: "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 433/2024 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/110914202403266602d70aa1120.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 07/2024 Descrição: "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 433/2024- QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/111655202403266602d8d7b68e4.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 06/2024 Descrição: "REGULAMENTA O INCISO I, DO ART. 7º E O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/104949202403266602d27d4c85d.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 06/2024 Descrição: "REGULAMENTO O INCISO I, DO ART. 7º E O § 3º DO ART. 8º , DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/105912202403266602d4b077765.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 05/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/101555202403266602ca8b8bb65.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 05/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/103541202403266602cf2d1f1e9.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 04/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/094132202403266602c27c82bed.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 04/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/095554202403266602c5dab0465.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/091304202403266602bbd01f226.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/092253202403266602be1d801a2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/15364120240326660315b9378fc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 02/2024 Descrição: "Regularização dos procedimentos contabeis para legitimar o pagamento de diaria a serviço desta casa de leis ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/090331202404236627a39357109.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 03/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS CONTRATADO E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/085800202403266602b84840264.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 001/2024 Descrição: " REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIAS A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1642142024041166183d16b4d32.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1107412024032265fd90ad8c9df.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1045412024032265fd8b85987e5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS "SUBSTITUTO" PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DURANTE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1327072024031165ef30db1e5e1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 08/2024 Descrição: "DESIGNA RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP/LCO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1514572024030665e8b2a181528.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 07/2024 Descrição: "NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM ACORDO A LEI Nº 8666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1055042024030665e875b80ded2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 06/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DANIELA ALVES RIBEIRO AO CARGO SEM PROVIMENTO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1038102024030665e871c2689f3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 04/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA GERAL, NESTA CASA DE LEIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1019562024030665e86d7c62bc8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 09/2024 Descrição: "CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA "MARIA DO CARMO FERREIRA," QUE EXERCE CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0859532024031265f043b992a79.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 05/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1522202024030465e6115ca3ec9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 03/2024 Descrição: "DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS TO" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1515322024030465e60fc408c81.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 02/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0914402024030665e85e307f70e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 002/2024 Descrição: "REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PEDINDO PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO TRECHO NA ESQUINA DA RUA X DE FEVEREIRO COM ESTRELA DALVA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1022452024022965e08525475eb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 011/2024 Descrição: "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, MOVEIS PARA O REFEITORIO DA CHECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1112042024022965e090b4786de.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2024 Descrição: "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UM CLUBE PARA EVENTOS PUBLICOS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1106312024022965e08f670dffd.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2024 Descrição: "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1102382024022965e08e7ee25f3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2024 Descrição: "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, ELETRODOMESTICO PARA A CHECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1056402024022965e08d1830a59.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2024 Descrição: "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UM FOGÃO E UMA IMPRESSORA PARA O CONSELHO TUTELAR E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1047322024022965e08af4a3b66.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2024 Descrição: "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, REGULARIZAÇÃO DE PLACAS, NOMES E NUMEROS DAS CASAS, E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1043022024022965e089e6d3180.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2024 Descrição: "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UMA AMBULANCIA A DISPOSIÇÃO DA LUZIA PEREIRA DE MELO E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1036462024022965e0886e83881.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2024 Descrição: "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, COBERTURA AO LADO DA CANTINA DA CHECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1029332024022965e086bd3249c.pdf Data: Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Numero: N° 02/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MAURILÂNDENSE AO PASTOR TITO BATISTA FONTINELE SOUZA "PASTOR TITO" NOME COMO E CONHECIDO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1047482024022865df39844bc6a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 001/2024 Descrição: "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PEDINDO PROVIDENCIAS NA RECUPERAÇÃO/ RECONSTRUÇÕES DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1535342024022865df7cf651a49.pdf Data: Tipo: Decretos Legislativo Numero: 03/2024 Descrição: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO PASTOR TITO BATISTA FONTINELE SOUZA " PASTOR TITO " NOME COMO E CONHECIDO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/19121820240613666b6ec21d1ef.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1056262024022865df3b8a48857.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 02/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1139102024022365d8ae0e77d80.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 01/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1128152024022365d8ab7f6ee1f.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 001/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1152082024022365d8b1185c33c.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 002/2024 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1200242024022365d8b3082bf53.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1648342024022265d7a5129b3e0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1029162024032265fd87acb3a4c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1643312024022265d7a3e3a8fe2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/08574220240405660fe73629a5e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1615412024022265d79d5d1a9d3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1550122024022265d79764bcbbf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 01/2024 Descrição: "Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativo para a Administração publica direta, autarquica e fundacional da Câmara de Maurilândia do Tocantins- TO, nos termos previsto na Lei Federal Nº14.133, de 1º de Abril de 2021, bem como consolida a regularização da matéria em âmbito Municipal" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1550042024020765c3d0dc4d572.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 01/2024 Descrição: "Nomeia Agente de Contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitação e contratação do legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e nomeia comissão Permanente de licitação em acordo a lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e da outras providencias " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1601262024020765c3d386e10a1.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: N° 04/2023 Descrição: " CRIA O DIARIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA/TO - DOCUMENTO - COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DE MAURILANDIA/TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/102103202312206582ea3f5144e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 024/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/103227202312206582eceb211b8.pdf Data: Tipo: Projeto de Resolução Numero: N° 08/2023 Descrição: "CRIA O DIARIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA/TO - DOCUMENTO - DCME - COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DE MAURILANDIA/TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/161737202312196581ec51a4a85.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 026/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/103824202312206582ee50a3978.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/112246202312196581a73660901.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 060/2023 Descrição: "REQUER O ENVIO ESTE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESTINADOS UMA MAQUINAS DE LAVAR PARA UBS 1 E OUTRA PARA UBS 2 PARA ATENDER A DEMANDAS DE LAVAGEM DOS LENÇOIS UTILIZADO NAS UBS, E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09500220231214657af9fa213a8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 059/2023 Descrição: "APRESENTO A MESA OUVINDO O DOUTOR PLENARIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SECRETARIOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DIRETORES COORDERNADORES PROFESSORES MOTORISTA SERVIDORES EM GERAL E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09414320231214657af8077f638.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 058/2023 Descrição: "APRESENTO A MESA OUVINDO O DOUTOR PLENARIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EMPRESARIOS/COMERCIANTE DESTA URBE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09313120231214657af5a3787ab.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 057/2023 Descrição: "APRESENTO A MESA OUVINDO O DOUTOR PLENARIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09193220231214657af2d483439.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/110559202312136579ba4734e7a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/111355202312136579bc2377ab6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 056/2023 Descrição: "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS PARA CASCALHAMENTO E MELHORIAS NA VICINAL DO RIBEIRÃO SANTO ANTONIO E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1130292023121265786e85434aa.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 055/2023 Descrição: "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS PARA CONCERTO DA CENTRAL DE AR NA RECEPÇÃO DA UBS 2 E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1123022023121265786cc651c84.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 054/2023 Descrição: "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O PLANTIO DE MUDAS DE ARVORES NA RUA JOÃO BATALHA NAS PROXIMIDADES DA CHECHE VOVO TIMOTEA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1114532023121265786add73405.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 053/2023 Descrição: "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIDADE ECONOMICA E AMBIENTAL QUE OBJETIVEM A IMPLANTAÇÃO DE PONTE/PASSARELA NA AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE- APP, LIGADO AO SETOR CAIXA D´AGUA A VILA SÃO CRISTOVÃO E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1108032023121265786943a4875.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 052/2023 Descrição: "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS VISANDO ORNAMENTAR AS RUAS DE NOSSA CIDADE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1059142023121265786732f2550.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10493120231212657864eb468ef.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1005212023121265785a916fd3d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0929412023121265785235216c7.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: N° 03/2023 Descrição: "FIXA A DATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÁRIOS MAURILÂNDENSES ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09474220240110659e91ee54203.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 029/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1514392023112965677f8fe33b3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 028/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1508412023112965677e29c136b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 07/2023 Descrição: "Dispõe sobre a Politica Municipal de incentivo ao empreendedorismo criativo no Municipio de Maurilandia do Tocantins ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10312920231123655f5431348ff.pdf Data: Tipo: LOA Numero: N° 023/2023 Descrição: "Estima a receita e fica a despesa do Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO, estabelecendo o programa de Trabalho para o exercicio financeiro de 2024 e da outras providencias". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10195320231123655f5179dfd1d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 051/2023 Descrição: "Requeiro ao SrºPrefeito Rafael Maracaipe providencias no sentido de distribuição de cesta basicas para as familias carentes e pede outras providencias " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09584920231122655dfb0901fbc.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 050/2023 Descrição: "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe providencias imediatas no sentido de mais segurança na UBS 1 (UM) e pede outras providencias " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09511020231122655df93ebc70d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 049/2023 Descrição: "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe atraves da Secretaria de Infraestrutura providencias imediatas para reconstrução e as devidas correções quando a bueira na rua Francisco Pereira de Lima na vila são Cristovão II e pede outras providencias " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09354920231122655df5a590ee4.pdf Data: Tipo: LDO Numero: N° 022/2023 Descrição: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Municipio de Maurilandia do Tocantins- TO para o exercicio financeiro de 2024". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09403320231123655f484101261.pdf Data: Tipo: PPA Numero: N° 021/2023 Descrição: "Dispõem sobre alterações dos anexos da lei do plano plurianual -PPA 2022/2025, constante na lei Nº388 de 17 de dezembro de 2021 e suas alterações do Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/15072420231122655e435ccdbf3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/13462320231122655e305f17f8f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/13523820231122655e31d65c17d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 048/2023 Descrição: "Requeiro ao SrºPrefeito Rafael Maracaipe atraves da Secretaria de Infraestrutura providencias imediatas na colocação de PIÇARRA na vicinal do vale verde no trecho da" LADEIRA DO GENIVALDO e ENTRADA DE ACESSO A ALGUMAS PROPRIEDADE "e pede outras providencias " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/16101420231121655d00961ecf5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 047/2023 Descrição: "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe atraves da Secretaria de infraestrutura providencias imediatas na colocação de PIÇARRA na vicinal do vale verde no trecho do SAIDA DO ASFALTO E LADEIRA DO JOÃO LIRA "e pede outras providencias " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/15540420231121655cfccc36abf.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 046/2023 Descrição: "Requeiro ao Sr ºPrefeito Rafael Maracaipe atraves da Secretaria de Infraestrutura providencias imediatas na colocação de 01(um) Bueira na vicinal do vale verde no trecho do "PE DE CAJU " Proximo a propiedade do Srº Raimundo Curica e pede outras providencias " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/15421120231121655cfa03cabae.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 045/2023 Descrição: "Apresento a mesa, ouvindo o doutor plenario , MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a todos os SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS em referencia ao Dia do Servidor Publico Municipal comemorado no dia 25 de outubro e pede outras providencias" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/15323520231121655cf7c3ead1d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/15061120231121655cf193afcd5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/15092220231121655cf252b6bba.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0855312023121265784a33c9a44.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0909202023121265784d7074fdd.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0920342023121265785012b65de.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 024/2023 Descrição: "Estima a receita e fica a despesa do Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO estabelecendo o programa de trabalho para o exercicio financeiro de 2024 e da outras providencias". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11531820231123655f675e98d92.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 025/2023 Descrição: "Dispõe sobre a politica Municipal ao empreendedorismo criativo no Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12061320231123655f6a65b5b87.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 023/2023 Descrição: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO Para o exercicio financeiro de 2024 ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11435720231123655f652d9d0ba.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 022/2023 Descrição: "Dispõe sobre alterações dos anexos da lei do PLANO PLURIANUAL -PPA 2022/2025, Constante na lei Nº388 de 17 de dezembro de 2021 e suas alterações do Municipio de Maurilandia -Tocantins -TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11303520231123655f620b49341.pdf Data: Tipo: Projeto de Resolução Numero: N° 05/2023 Descrição: "FIXA A DATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÁRIOS MARILÂNDENSES ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09362620240110659e8f4a0a17a.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 021/2023 Descrição: "INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13 .005 DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº312/2015 DE 12 DE JUNHO/2015, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10210820231122655e0044045fe.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 044/2023 Descrição: "REQUER AO SRº PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA, VIABILIDADE NA COLOCAÇÃO DE ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE EMA NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/16141420231107654a8c86c9d9c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 043/2023 Descrição: "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe implementação de ações de prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas e pede outras providências" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/15524220231107654a877ab516b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 042/2023 Descrição: "Apresento a mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os médicos de nosso Município, em especial ao Dr Rodrigo Mahmud e pede outras providências" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/15400620231107654a84860eecd.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 041/2023 Descrição: "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe o cumprimento do pagamento da Data Base ao funcionalismo municipal e pede outras Providências" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/15274120231107654a819dcf514.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 040/2023 Descrição: "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe que por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude, Lazer, Turismo e cultura promove eventos culturais, artísticos com o intuito da valorização da cultura em nossa cidade e pede outras providências" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/15162320231107654a7ef7ee3ad.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 039/2023 Descrição: "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe que juntamente com a secretaria Municipal de Educação seja divulgado nova data para discussão do piso da Educação Básica e pede outras providência" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14551020231107654a79fe6b966.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 038/2023 Descrição: "Requeiro ao Srº Presidente desta casa de leis AGUIMAR COUTINHO DE FRANÇA estudo de viabilidade econômica/juridica para a implantação do"Projeto Vereador por cinco dias " voltado aos alunos do Ensino Médio desta urbe e pede outas providências". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/103907202311066548ec7b6fc62.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 037/2023 Descrição: "REQUEIRO AO Srº Prefeito Rafael Maracaipe em caráter de URGÊNCIA que notifique a ATS- Agência Tocantinense de Saneamento pelos problemas recorrente de mal abastecimento de água nos setores Centro , Vila João Moraes e Caixa d`água e pede outras providências ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/102915202311066548ea2bc2495.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 036/2023 Descrição: "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe que realize estudo de viabilidade para a construção de um monumento/memorial da Biblia Sagrada para ser construido na Praça Central desta cidade e pede outras providências " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/101920202311066548e7d8735f5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 035/2023 Descrição: "Requer o ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe por intermédio do setor responsável "PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NA RUA MATRINCHÃ E ESTRELA DALVA " e pede outras providências". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/101029202311066548e5c516e82.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 034/2023 Descrição: "Requer ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe por intermédio do setor de responsável "PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NA RUA NOVO HORIZONTE " e pede outras providências". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/095826202311066548e2f240479.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 033/2023 Descrição: "Requer ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura " QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO E CONSEQUENTEMENTE TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DAS TAMPAS NAS BOCAS DE LOBOS NA RUA JOÃO BATALHA E AVENIDA SERTANEJA " e pede outras providências " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/095017202311066548e10911b89.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 032/2023 Descrição: "Requer ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe por intermédio da Secretaria Municipal de Educação "QUE SEJA DISPONIBILIZADO LOCAL PARA IMPLATAÇÃO DE UMA SALA DE VíDEO NA ESCOLA MUN. CONSTÂNCIA DE MORAES" e pede outras providências". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/094050202311066548ded2f3a7b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 031/2023 Descrição: "Requer ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe por intermedio do setor responsaval "A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITORIO NA ESCOLA MUN.CONSTÂNCIA DE MORAES "e pede outras providencias". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/092928202311066548dc281fa47.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09521720231030653fa701118fa.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 004/2023 Descrição: "Regularização dos procedimentos contabeis para legitimar o pagamento de diarias a serviços desta casa de leis ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12082320231122655e19670c315.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0833352023102365365a0f89a05.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0840202023102365365ba4eeeb5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/120517202310116526b9ad5735e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/142655202310116526dadf22bd9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 027/2023 Descrição: "DESIGNA RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP/LCO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/08490020240103659549ac80811.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 026/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO RESPONSÁVEL AUTORIZADO SICAP/LCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS ." Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/084214202401036595481643fea.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 025/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SUBSTITUTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/16584920231003651c7279ddc91.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 024/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE RETORNO DO SERVIDOR PUBLICO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/16484120231003651c70194a0fb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 023/2023 Descrição: "DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO, NESTA CASA DE LEIS, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/16520420231002651b1f645c9dd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 022/2023 Descrição: "DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/16471220231002651b1e40f4219.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 021/2023 Descrição: "DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11533420231002651ad96e1b685.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 030/2023 Descrição: "REQUER AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE POR INTERMEDIO DO SETOR RESPONSAVEL EM CARATER DE URGENCIA REITERANDO PEDIDO ANTERIOR QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA EQUIPE PERMANENTE PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DIVERSOS CEMITERIOS EM NOSSA CIDADE " e pede outas providências" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/13330720230922650dc1c3c25c4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 029/2023 Descrição: "requer o envio de expediente a vossa excelência para "SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINARIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO RAFAEL MARACAIPE " e pede outras providências " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12481320230922650db73d15465.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 028/2023 Descrição: "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO Srº Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE para " QUE SE DESIGNE A DETERMINAR AO SETOR RESPONSAVEL PARA VERIFICAÇÃO E PROVIDÊNCIA PARA TAMPAR BURACOS NA PONTES NA VICINAL SÃO MIGUEL" e pede outras providências " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12401720230922650db56170192.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 027/2023 Descrição: "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO Srº PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE PARA QUE SE DESIGNE A DETERMINAR AO SETOR RESPONSAVEL PARA VERIFICAÇÃO E PROVIDÊNCIA PARA COLOCAÇÃO DE MANILHAS E CONCLUSÃO DAS BUEIRAS NA ESTRADA DA LOCALIDADE SÃO MIGUEL " e pede outras providências" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12295520230922650db2f30aed2.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 020/2023 Descrição: " DISPÕEM SOBRE A RECEPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES REFERENTES AOS PISOS SALARIAS ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.434 DE 4 DE AGOSTO DE 2022 AS CATEGORIAS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1140512023092765143ef363cc1.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 019/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERENCIA DOS VALORES REFERENTES AOS PISOS SALARIAS ESTABELECIDO NA LEI Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 AS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO (a) TECNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/08372720230919650987f7e643b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 23 DE AGOSTO Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/15343320230918650898390f8af.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 020/2023 Descrição: "Institui o forum Municipal de educação em conformidade com a lei federal Nº 13.005 de 25/06/2014 e lei Municipal Nº312/2015 de junho/2015 no ambito do Municipio de Maurilandia do Tocantins ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12291620231122655e1e4ce6e85.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE SETEMBRO Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/154011202309186508998b9a601.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 SETEMBRO DE 2023 Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1545412023091865089ad596430.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE SETEMBRO Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1123472023091465031773e046a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023 Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/15461420230914650354f671574.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023 Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/155153202309146503564984fc7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 027/2023 Descrição: "DESIGNA RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP/LCO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/144828202311296567796c29c0c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 026/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO RESPONSÁVEL AUTORIZADO SICAP/LCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/143437202311296567762dc90a3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 020/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0955022023090464f5d3a6bfd37.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 025/2023 Descrição: "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A VOSSA EXCELÊNCIA PARA "QUE SEJA CONFECCIONADO OFICIO AOS NOSSOS DEPUTADOS ESTADUAIS " E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1711502023090564f78b865ba01.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 024/2023 Descrição: "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, PARA QUE "DETERMINE AO SETOR COMPETE A REALIZAÇÃO DE PELO MENOS 02 (DUAS) VEZES AO DIA SEJA MOLHADA A AVENIDA SERTANEJA NAS 2 PISTAS NO TRECHO DO AÇOUGUE DO SRº RAIMUNDO DO ANTENOR AO VERDURÃO FAMILIA DOS AMIGOS ROSANGELA E GENIVALDO E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0822092023090664f860e112ed9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 023/2023 Descrição: "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO Sr. PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE , PARA QUE SE DESIGNE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ANALISE PARA "IMPLANTAÇÃO DO PRÊMIO AOS NOSSOS SERVIDORES MUNICIPAIS "E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1720052023090564f78d7559811.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 019/2023 Descrição: "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA DISPÕE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS- E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 48.551,10 (QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, E DEZ CENTAVOS)". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1653192023082564e906afc8529.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 018/2023 Descrição: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 48.551,10 (QUARENTA E OITO MIL , QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, E DEZ CENTAVOS). Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1643372023082464e7b2e99a92e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 10 DE AGOSTO Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1700412023082564e908690a705.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 022/2023 Descrição: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. Sr. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE "PEDINDO LEVANTAMENTO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE CONSERTO COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DOS VEICULOS ESCOLARES DA FROTA MUNICIPAL E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1703182023090564f789860842a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 021/2023 Descrição: " REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE, " REFERENTE ESTUDO E POSTERIOR CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL E RADIO COMUNITÁRIA 104,9 FM " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1044532023082364e60d558d618.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023 Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1226232023082364e6251fd7b27.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1233432023082364e626d73ceb4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1705022023082564e9096ef11e6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 020/2023 Descrição: ''REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, ' CRIAÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E MERCADO DE TRABALHO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1143162023082364e61b0474ce1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 019/2023 Descrição: REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SR. AGUIMAR COUTINHO DE FRANÇA PRESIDENTE DA CÂMARA DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TO 126 TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA TO A RESERVA ÍNDIGENA APINAGÉ, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 5 Km. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1132552023082364e61897a2487.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 018/2023 Descrição: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO . Srº PREFEITO RAFAEL" MARACAÍPE, "PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO SETOR RESPONSÁVEL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATENDENDO A DEMANDA DA COMUNIDADE E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1203462023082364e61fd2332b5.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 018/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 407 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- LEI ORÇAMENTARIAS ANUAL DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIA. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1642062023082564e9040eac870.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 017/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 406 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1632332023082564e901d1b77f1.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 016/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 405 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PLANO PLURIANUAL-PPA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1624252023082564e8ffe940d03.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 017/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 407 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DE TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1346202023082364e637dc0612b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 016/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 406 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DE OUTRAS PROVIDENCIA. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1334042023082364e634fc26d89.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 015/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 405 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- PLANO PLURIANUAL-PPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1448402023082564e8e9781a8cb.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2023. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1220202023082364e623b4b769f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2023. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1214022023082364e6223aacc1d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1251092023082364e62aedbc9de.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 018/2023 Descrição: ''Dispõe sobre Contratação de prestadora de Serviço SUBSTITUTO para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais durante a licença para Tratamento de Saúde no período de 01 de julho a 30 de Setembro de 2023 que menciona e dá outras providências'' Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1527422023080264caa01e20c9a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 019/2023 Descrição: '' DISPÕEM SOBRE ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2023, DESTA CASA DE LEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1624082023082464e7ae58be22a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 017/2023 Descrição: ''Dispõe sobre Exoneração de Cargo SUBSTITUTO da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins'' Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1146462023071364b00e564e69c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 016/2023 Descrição: " DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR PUBLICO POR MOTIVO DE DOENÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1153232023071264aebe63145d7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 017/2023 Descrição: " REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE CAMINHÃO PIPA, PARA MOLHAR NOS FINAIS DE SEMANA, A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO POMBAL, NESTE MUNICÍPIO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1143102023071264aebbfe9dd03.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 014/2023 Descrição: " AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA MODALIDADE DE EVENTOS ESPORTIVOS AMADORES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1152092023071264aebe1952e3a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1128152023071264aeb87fc498d.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 004/2023 Descrição: " DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCAIS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1149412023071264aebd8543f6a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1130342023071264aeb90a69b1f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1132142023071264aeb96e27baf.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1133182023071264aeb9aef1149.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2023 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1134352023071264aeb9fb06096.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2023 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1135362023071264aeba38c7692.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2023 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1136242023071264aeba68b47c2.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 011/2023 Descrição: " DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1147492023071264aebd157aa21.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 16 DE MAIO DE 2023 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1138032023071264aebacb5641b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 019/2023 Descrição: "DECLARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021 PARA A CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATÉRIAS COMO ASSENTOS DE LONGARINAS, BEBEDOURO, VARAS PARA CORTINAS CADEIRAS GIRATÓRIAS E ENCOSTO DE LONGARINAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1137112023092565119b1734d92.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 016/2023 Descrição: REQUER AO EXMO SR° PREFEITO A COLOCAÇÃO DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE EMA E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/16505420230602647a481e10edd.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 015/2023 Descrição: REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE PEDINDO A COLOCAÇÃO DE ALCOOL EM GEL NA ESCOLA MUNICIPAL CONSTÂNCIA DE MORAES, CRECHE VOVÓ TIMOTEA, UBS'S E DEMAIS ORGÃOS PUBLICOS MUNICIPAIS E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/16492320230602647a47c33ce6b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2023 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/15100320230605647e24fbbfd68.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2023 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/15111720230605647e254581e95.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 014/2023 Descrição: REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE REQUERENDO INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CONTROLE, A FIM DE DIMINUIR/ELIMINAR OS MOSQUITOS (PERNILONGOS) EM TODA A CIDADE E EM ESPECIAL NA UBS I, UBS II, ESCOLA CONSTÂNCIA DE MORAES E CRECHE VOVÓ TIMÓTEA E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/16440620230602647a468613198.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 013/2023 Descrição: REQUER À VOSSA EXCELENCIA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA RESOLVER A QUESTÃO DOS CACHORROS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRESENÇA DE FISCALIZAÇÃO COM O OBJETIVO DE SANAR ESSA SITUAÇÃO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/16381820230602647a452a73cd4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 012/2023 Descrição: REQUER AO SR° PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DO OFICIO N° 007/2023 E EM CASO DE APROVAÇÃO PELOS PARES, QUE SEJA ENVIADO O MESMO AO SR° WANDERLEY BARBOSA CASTRO PARA OS DEVIDOS FINS E PEDE OUTRA PROVIDÊNCIAS. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/16343420230602647a444a4404e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1018262023082364e6072273c4f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 007/2023 Descrição: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR° PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, "PEDINDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTA DA LOCALIDADE EMA ATENDENDO A DEMANDA DA COMUNIDADE DE TODO AQUELE TRECHO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/16041820230602647a3d327eed3.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: N° 007/2023 Descrição: OS SERVIÇOS DE ROÇADA E CAPINAÇÃO NA TO 126 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS E ITAGUATINS. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/16560320230602647a495375275.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 006/2023 Descrição: REQUER AO SR° PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DO PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES COCALIM, VALE VERDE E RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/16011220230602647a3c78e6833.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 010/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE PROFESSORES EFETIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1200432023051864663d9b85238.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 009/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1203342023051864663e4628484.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 008/2023 Descrição: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR° PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, "PEDINDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) SEGURANÇA TAIS COMO LUVA DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, E MASCARAS DE PROTEÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM O CARGO DE GARIS E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/16120920230602647a3f0962272.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1051092023051864662d4d97671.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 009/2023 Descrição: AUTOGRAFO DE LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 007/2023. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10474820230509645a4f04835be.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 008/2023 Descrição: AUTOGRAFO DE LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 006/2023. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10462620230509645a4eb221efc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/111754202305046453be92232d3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1054002023051864662df85c11b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 011/2023 Descrição: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR° PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "PEDINDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A REDOBRAR A ATENÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES COM RELAÇÃO AO ACESSO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/16292220230602647a4312f044a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 010/2023 Descrição: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR° PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS QUE SE FIZER NECESSÁRIO, APRESENTANDO PARA EFEITO DE ACOLHIMENTO DE DEMANDAS DIVERSAS "PEDINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL (ADMINISTRATIVO) E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/16234120230602647a41bd20144.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 009/2023 Descrição: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR° PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, E JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ADMINISTRAÇÃO, ETC, APRESENTANDO PARA EFEITO DE ACOLHIMENTO DE DEMANDAS DIVERSAS "PEDINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO DO MAGISTÉRIO EM 14,95% E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/16183620230602647a408c81d12.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 006/2023 Descrição: " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/112803202305046453c0f3d69a0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1052312023051864662d9f4df7e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2023 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/084221202305086458e01d60ae7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/084417202305086458e091a6bdc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/084520202305086458e0d05d249.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 015/2023 Descrição: " CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EDILENE ALVES DOS SANTOS, QUE EXERCE CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/112242202305046453bfb25ec38.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 014/2023 Descrição: " DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO SUBSTITUTO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DURANTE A LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 2023 QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/091312202305086458e75830d4d.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 007/2023 Descrição: AUTOGRAFO DE LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 003/2023. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10404620230509645a4d5e641f9.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 006/2023 Descrição: AUTOGRAFO DE LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 002/2023. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10384920230509645a4ce944dc1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 005/2023 Descrição: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, WANDERLEY BARBOSA, POR MEIO DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA TO-126, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MAURILÂNDIA-TO A TOCANTINÓPOLIS-TO. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/105047202305046453b8379d839.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 003/2023 Descrição: " AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS, BENS QUE SE TORNARÃO INVIÁVEIS A MANUTENÇÃO E COM ALTO CUSTO AOS COFRES PÚBLICOS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/111127202305046453bd0fde193.pdf Data: Tipo: Moção de Pesar Numero: N° 001/2023 Descrição: " MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL CARNEIRO DE SOUZA (NEZIM). Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/120227202305046453c9036d3ba.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/104052202305046453b5e48739b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 008/2023 Descrição: " DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1145272023071264aebc87dc1ec.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 005/2023 Descrição: AUTOGRAFO DE LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 008/2023. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10363120230509645a4c5f72bdf.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 004/2023 Descrição: AUTOGRAFO DE LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 005/2023. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10344820230509645a4bf8147fe.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: N° 003/2023 Descrição: AUTOGRAFO DE LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 004/2023 Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10332020230509645a4ba00045a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/104424202305046453b6b88bfa9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1049382023051864662cf21a665.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 013/2023 Descrição: " DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE QUE MENCIONA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/111948202305046453bf04c0228.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 005/2023 Descrição: " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, NA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO AO CISBIPA - CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO, BEM COMO FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES, TUDO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI N° 11.107, DE 06/04/2005, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 6.017, DE 17/01/2007, PORTARIA GM/MS 2.905/22 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1108212023051864663155eb946.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 007/2023 Descrição: " INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO, (PMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/084026202305086458dfaa6ce07.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 003/2023 Descrição: "Regularização dos procedimentos contabeis para legitimar o pagamento de diarias a serviços desta casa de leis ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11413820231122655e13226b50e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/104316202305046453b674f2f10.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 004/2023 Descrição: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR° PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, E JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APRESENTANDO PARA EFEITO DE CONHECIMENTO E " PEDINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTÂNCIA DE MORAES E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/105532202305046453b9540929a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 003/2023 Descrição: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR° PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APRESENTANDO PARA EFEITO DE CONHECIMENTO E " PEDINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTÂNCIA DE MORAES E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/105933202305046453ba453e884.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1512382023031664135c16bb90b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: N° 002/2023 Descrição: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR° PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, PARA QUE SE DESIGNE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ANALISE PARA " IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS/AÇÕES VISANDO O ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/110501202305046453bb8db4f7e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1511172023031664135bc54bd8e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: N° 002/2023 Descrição: " REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO DE ESTRADA RURAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1058462023051864662f166ab32.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023 ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1611062023022363f7ba4a420d3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023 ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1615032023022363f7bb37a2f3e.pdf