Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: N° 004/2023
Descrição: " DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCAIS ".
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1149412023071264aebd8543f6a.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: N°005/2021
Descrição: ''Estabelece Diretrizes para a Implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Maurilândia do Tocantins - To,''
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1116302021122061c0903e74068.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: N°004/2021
Descrição: ''Dispõe sobre Inclusão de Noções e Conceitos de Direitos Fundamentais e Cidadania na Rede Pública Municipal de Ensino de Maurilândia do Tocantins _ To
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1129422021122061c093563af03.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: N°003/2021
Descrição: ''Dispõe sobre a Publicação no WEBSITE da Prefeitura da lista  de espera para Utilização dos Veículos e Máquinas Agrícolas do Município de Maurilândia do Tocantins - To.''
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1123312021122061c091e3a0d93.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: N°002/2021
Descrição: '' Dispõe sobre o Programa WIFI no Município de Maurilândia do Tocantins - To
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1158092021122061c09a019d6b3.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: N°001/2021
Descrição: ''Dispõe sobre a Regulamentação da Faixa de Domínio e Pista das Estradas Rurais Municipais de Maurilândia do Tocantins - To''
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1133372021122061c0944102360.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 0012020
Descrição: Cria no âmbito do município de Maurilândia - TO o fundo emergencial de Combate à COVID 19 - FECC, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do Novo Coronavírus no município...
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11124520210215602a815d6ed12.pdf